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Resultados para "1005067-68.2024.8.26.0007" – Página 60 de 61

Processo nº 1005067-11.2025.8.26.0047

ID: 312188161
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-11.2025.8.26.0047 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Odete Evangelista Domingues - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à parte impetrante, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anotem-se. ODETE EVANGELISTA DOMINGUES impetrou o presente mandado de … Ver mais

Processo nº 1005067-50.2023.8.26.0477

ID: 320429157
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-50.2023.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - ATENÇÃO: esta decisão constitui um roteiro detalhado do procedimento a ser adotado, razão pela qual deve ser lido e cumprido de forma atenta, sob pena de extinção… Ver mais
Intimação
ADV: Erickson Ercules Edras Paiva de Carvalho (OAB 437333/SP), Rauanny Kelly da Silva (OAB 438028/SP) Processo 1022915-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Augusto Cesar Borges da Hora - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D … Ver mais
Intimação
ADV: Erickson Ercules Edras Paiva de Carvalho (OAB 437333/SP), Rauanny Kelly da Silva (OAB 438028/SP) Processo 1022915-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Augusto Cesar Borges da Hora - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D … Ver mais

Processo nº 1023819-76.2019.8.11.0041

ID: 257617706
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por BISMARCHI, PIRES E LOUREIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá/MT, que acolheu a Exceção de Pré-Executividade interposta pelo recorrente, extinguiu a Ação Execução Fisca… Ver mais
Processo 1037368-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marlice Lopes de Souza dos Santos - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Passo a apreciar o mérito, pois o processo c… Ver mais

Processo nº 1005067-97.2024.8.11.0003

ID: 315998637
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005067-97.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1005067-97.2024.8.11.0003

ID: 315998639
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005067-97.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Dever de Informação, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1005067-94.2024.8.11.0004. AUTOR: VALMIQUE ABADE DOS SANTOS REQUERIDO: ELTON CONCEICAO RAMOS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FUNDAMENTAÇÃO … Ver mais
Processo 1038338-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thalya Ferreira Bezerra - Cleuma Alves da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - A declaração de hipossuficiência f… Ver mais
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