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Resultados para "1005280-05.2024.8.26.0224" – Página 60 de 85

Intimação
Processo 1058921-05.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Aynã Gonzaga Andrade Cabral - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. A autora alega que preencheu formulário de transferência de veículo c… Ver mais
Processo 0015854-07.2024.8.26.0224 (processo principal 1005668-05.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Iracema Holanda Nakamura - Conafer - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Ante o exposto, e considerand… Ver mais
Intimação
Processo 1060667-05.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.P. - V.P.A. - Vistos. 1. Fls. 38/94: CONCEDO à requerida os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se no SAJ/PG 5 e tarjando-se. 2. Considerando que o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) estabelec… Ver mais

Processo nº 1005280-91.2025.4.01.4300

ID: 311798478
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005280-91.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULO SCHNEIDER POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA SITUAÇÃO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016296-07.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Eduardo Galanjauskas - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004420-82.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Thiago Rodrigues Abreu - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000910-64.2025.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Aparecida de Lima Camargo Rodrigues - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
Intimação
Processo 0021312-05.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mottu Locações de Veículos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: CONDENAR a r… Ver mais

Processo nº 1004407-05.2024.8.26.0224

ID: 293622357
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004407-05.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Reis Office Products Serviços Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de conciliação por meio de videoconferência, que será real… Ver mais

Processo nº 1005280-14.2025.8.26.0048

ID: 305591701
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-14.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.P.O.P. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Considerando que "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (CPC, art. 694) e ainda à … Ver mais
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