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José Márcio Do Valle Garcia x Município De São Paulo

ID: 335262872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005859-15.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MáRCIO DO VALLE GARCIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156)

Processo 1005859-15.2023.8.26.0053/434 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Márcio do Valle Garcia - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor em face da Fazenda Municipal. O Ofício Requisitório - RPV se… Ver mais

José Márcio Do Valle Garcia x Município De São Paulo

ID: 335265091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005859-15.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MáRCIO DO VALLE GARCIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156)

Processo 1005859-15.2023.8.26.0053/436 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Márcio do Valle Garcia - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor em face da Fazenda Municipal. O Ofício Requisitório - RPV se… Ver mais

José Márcio Do Valle Garcia x Município De São Paulo

ID: 335265104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005859-15.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MáRCIO DO VALLE GARCIA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156)

Processo 1005859-15.2023.8.26.0053/437 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Márcio do Valle Garcia - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor em face da Fazenda Municipal. O Ofício Requisitório - RPV se… Ver mais

Processo nº 1005859-79.2025.8.26.0009

ID: 307833077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005859-79.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARSHALL VALBAO DO AMARAL (OAB/SP 101.665)

Processo 1005859-79.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria do Socorro dos Santos Oliveira - Vistos. Fls.41: nada a prover considerando que os autos foram remetidos por equívoco, já que não houve determinação. Observe o cartório. Fls.42: na ocasião da distribuição da ação hou… Ver mais

Processo nº 1005859-11.2025.8.26.0161

ID: 307616778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005859-11.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA OLEGARIO LEITE (OAB/MG 138.758)

Processo 1005859-11.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andre de Souza - Vistos. 1) Este Juízo tem o entendimento de que seria peremptório o prazo para a emenda da petição inicial previsto no artigo 321 do Código de Processo Civil, considerando-se a taxativi… Ver mais

Processo nº 1005859-63.2025.8.26.0079

ID: 307449870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005859-63.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO JOSé ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 297.034)

Processo 1005859-63.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliano José Arruda - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Jus… Ver mais

Processo nº 1005859-15.2023.8.26.0053

ID: 296702129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005859-15.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA NAZORIO MARIO MARTINELLI PIEROTTI NETO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAçãO NO ENSINO MUNICIPAL DE SãO PAULO - SINPEEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB/SP 424.069) JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168) JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB/MG 219.785) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB/SP 329.754) GABRIEL PROCOPIO VICENTE (OAB/MG 224.652) DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB/SP 423.837) DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB/SP 434.035) ANDRÉ LUIZ BASTOS GIANNINI (OAB/SP 200.554)

Processo 1005859-15.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sindicato dos Profissionais Em Educação No Ensino Municipal de São Paulo - Sinpeem - - MARIA MADALENA NAZORIO - Mario Martinelli Pierotti Neto e outro - Cobalto Fundo de Investimento Em Dire… Ver mais

Nu Pagamentos S.A, x Leonardo Siqueira Resende

ID: 313401604

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007702-26.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A,

Polo Passivo:

LEONARDO SIQUEIRA RESENDE

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB/SP 258.764) MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 399.384) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007702-26.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Nu Pagamentos S.a, - Recorrido: LEONARDO SIQUEIRA RESENDE - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRI… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros x Estado De São Paulo

ID: 314026892

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007896-26.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB/SP 254.482) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007896-26.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Recorrente: Juí… Ver mais

Processo nº 1005859-40.2025.8.26.0604

ID: 302414069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005859-40.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. P. E. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA ROANA VASCONCELOS RODRIGUES (OAB/SP 450.225)

Processo 1005859-40.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.P. - - E.S.P. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Consti… Ver mais

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