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Danielle Fulini x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 315497336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035290-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE FULINI

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 337.577)

Processo 1035290-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danielle Fulini - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANC… Ver mais

Samuel Carvalho De Oliveira x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 318714476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030828-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030828-16.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Samuel Carvalho de Oliveira - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A … Ver mais

Valto Francisco Dos Santos x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 316621761

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003292-51.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALTO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003292-51.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Valto Francisco dos Santos - Apelado: Unibap - União … Ver mais

G. H. S. x G. C. Da S.

ID: 291602231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1026851-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. H. S.

Polo Passivo:

G. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB/SP 149.804) LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB/SP 115.247) ERICK MARQUES DA SILVA (OAB/SP 374.427)

Processo 1026851-16.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.S. - G.C.S. - Vistos. 1- Fls. 371/374: Cumpra-se o V. Acórdão, no qual foi negado provimento ao recurso. 2- Homologo a desistência do recurso de apelação interposto pelo executado (fls… Ver mais

Processo nº 1006869-72.2025.4.01.3701

ID: 314572150

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006869-72.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NOEME DO ESPIRITO SANTO CAMPELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO SILVA SANTOS (OAB/MA 18.052) WALACY DE CASTRO RAMOS (OAB/MA 17.440)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1006869-72.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOEME DO ESPIRITO SANTO CAMPELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1005785-08.2025.8.26.0047

ID: 332620124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005785-08.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

T. L. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CRISTINA FURTADO FONTES (OAB/SP 358.246)

Processo 1005785-08.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.L.M. - Vistos. Cuida-se de ação denominada na exordial de Cumprimento de Sentença que, após a leitura atenta da peça inaugural, verifica-se que trata-se de cobrança de dívidas de valores referentes a imóv… Ver mais

Heitor Ramos x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 302698488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032768-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR RAMOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) HEITOR RAMOS (OAB/SP 301.450)

Processo 1032768-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Heitor Ramos - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para (i) DECLARAR a inexistência da relação jurídica e dos débito… Ver mais

Pablo Da Costa Barbosa x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 298139621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031895-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PABLO DA COSTA BARBOSA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO (OAB/AP 4.717)

Processo 1031895-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pablo da Costa Barbosa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a Requerida (i) ao pagamento de R$ 79,90… Ver mais

Nilton Vicente Dos Santos x Itaú Unibanco S.A.

ID: 290739452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021516-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILTON VICENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1021516-16.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilton Vicente dos Santos - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Nilton Vicente dos Santos em face de Itaú Unibanco S.A., partes qualificadas nos autos. Em consulta ao SAJ, verificou-se a existênc… Ver mais

Caio Vitor Queiroz Mignoli x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 323310012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022583-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIO VITOR QUEIROZ MIGNOLI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOAO MANOEL DE ARO BRAZ (OAB/SP 509.822) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1022583-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Caio Vitor Queiroz Mignoli - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a requerida TAM LINHAS AEREAS S/A… Ver mais

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