Resultados para "1006969-80.2025.8.26.0602" – Página 60 de 61

Processo nº 1003477-80.2025.8.26.0602

ID: 306424059
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003477-80.2025.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Francielen Santos de Noronha - Vistos. 1) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pela requerente, que o artigo 4º, §7º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, diploma legal que … Ver mais

Processo nº 1006969-51.2025.8.11.0003

ID: 276609877
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006969-51.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FABIANO APARECIDO MANCO REQUERIDO: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E E… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1012595-80.2025.8.26.0602

ID: 301902169
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012595-80.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marco Silva Mott - Vistos. 1. Fls. 55/59: Recebo como emenda à inicial. 2. Trata-se de Ação de Despejo por falta de pagamento, não cumulada com pedido de cobrança. No contrato de locação, ajustada com… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001359-80.2025.8.26.0602/SP AUTOR : ADRIANA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A) : JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB SP449100) AUTOR : CELSO NAKAGAWA ADVOGADO(A) : JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB SP449100) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – LIMINAR: Trata-se de ped… Ver mais

Processo nº 1001706-17.2025.8.11.0010

ID: 334664366
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELIANA GARCIA DE FREITAS, como incurso no artigo 12, cabeça da Lei Federal n. 10.826/2003. Devidamente citada, a ré apresentou resposta à acusação, alegando p… Ver mais

Processo nº 1001706-17.2025.8.11.0010

ID: 334664369
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELIANA GARCIA DE FREITAS, como incurso no artigo 12, cabeça da Lei Federal n. 10.826/2003. Devidamente citada, a ré apresentou resposta à acusação, alegando p… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006969-61.2019.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, D… Ver mais

Processo nº 1006969-61.2019.8.11.0003

ID: 311612274
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006969-61.2019.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017111-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Suspensão do Processo] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais
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