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Processo nº 1003477-80.2025.8.26.0602

ID: 306424059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003477-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELEN SANTOS DE NORONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES CARLOS COSTA (OAB/SP 437.312) ANDREZA MORATO FRANZINO CHAVES (OAB/SP 476.015)

Processo 1003477-80.2025.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Francielen Santos de Noronha - Vistos. 1) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pela requerente, que o artigo 4º, §7º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, diploma legal que … Ver mais

Processo nº 1006969-51.2025.8.11.0003

ID: 276609877

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006969-51.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO APARECIDO MANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALDIMA DE SOUZA MORAES TONELLI (OAB/MT 31.476) LUANA PRICILA BICUDO RINALDI (OAB/MT 21.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006969-51.2025.8.11.0003. REQUERENTE: FABIANO APARECIDO MANCO REQUERIDO: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E E… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006969-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO CURY DIB (OAB/MG 93.904)

Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1012595-80.2025.8.26.0602

ID: 301902169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1012595-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCO SILVA MOTT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1012595-80.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marco Silva Mott - Vistos. 1. Fls. 55/59: Recebo como emenda à inicial. 2. Trata-se de Ação de Despejo por falta de pagamento, não cumulada com pedido de cobrança. No contrato de locação, ajustada com… Ver mais

Processo nº 4001359-80.2025.8.26.0602

ID: 326722099

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001359-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA CELSO NAKAGAWA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB/SP 449.100)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001359-80.2025.8.26.0602/SP AUTOR : ADRIANA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO(A) : JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB SP449100) AUTOR : CELSO NAKAGAWA ADVOGADO(A) : JHEIMISON ALVES MARTINS (OAB SP449100) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – LIMINAR: Trata-se de ped… Ver mais

Processo nº 1001706-17.2025.8.11.0010

ID: 334664366

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE JACIARA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001706-17.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANA GARCIA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

MARCIO GUIMARÃES NOGUEIRA (OAB/MT 12.853)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELIANA GARCIA DE FREITAS, como incurso no artigo 12, cabeça da Lei Federal n. 10.826/2003. Devidamente citada, a ré apresentou resposta à acusação, alegando p… Ver mais

Processo nº 1001706-17.2025.8.11.0010

ID: 334664369

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE JACIARA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001706-17.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANA GARCIA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

JESSE MORAES DOS SANTOS (OAB/MT 30.298)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JACIARA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de ELIANA GARCIA DE FREITAS, como incurso no artigo 12, cabeça da Lei Federal n. 10.826/2003. Devidamente citada, a ré apresentou resposta à acusação, alegando p… Ver mais

Processo nº 1006969-61.2019.8.11.0003

ID: 311612273

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006969-61.2019.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GJ TRANSPORTADORA LTDA GLEICY APARECIDA GOMES JADIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERICK MATHEUS RABELO NOGUEIRA (OAB/MT 30.432)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006969-61.2019.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, D… Ver mais

Processo nº 1006969-61.2019.8.11.0003

ID: 311612274

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006969-61.2019.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006969-61.2019.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, D… Ver mais

Processo nº 1017111-26.2025.8.11.0000

ID: 330742130

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017111-26.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANGELO OTTO PINTO (OAB/MT 31.710)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017111-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Suspensão do Processo] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais

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