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Resultados para "1007570-23.2024.8.26.0602" – Página 60 de 60

Intimação
ADV: Suriany Henrique Freitas Belo (OAB 508971/SP) Processo 1007570-37.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. C. da S. G. - Vistos em conjunto com os autos n 1003422-25.2023.8.26.0045 1) Apensem-se aos autos do processo que geraram a prevenção. 2) Expeça-se o ofício determinado a fls… Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
Processo 1035850-02.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Mariana Paula dos Santos Rosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pretende a cessação da contribuição previdenciária sobre as verbas não incorpo… Ver mais
Intimação
Processo 1000828-14.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Leonardo Silva Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I… Ver mais
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