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Processo nº 1007966-40.2021.4.01.3801

ID: 312777696

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007966-40.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DJALMARIA TORRES FURTADO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR GOMES TABET (OAB/MG 202.146) BERNARDO FACIO BICALHO (OAB/MG 143.705) ERIK COSTA CRUZ E REIS (OAB/MG 96.257)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1007966-40.2021.4.01.3801/MG EXECUTADO : DJALMARIA TORRES FURTADO ADVOGADO(A) : ERIK COSTA CRUZ E REIS (OAB MG096257) ADVOGADO(A) : BERNARDO FACIO BICALHO (OAB MG143705) ADVOGADO(A) : ARTHUR GOMES TABET (OAB MG202146) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de embargos de declar… Ver mais

Marcos Vinicius Nascimento De Almeida x Itaú Unibanco S.A. e outros

ID: 314360356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007966-33.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A. MASTERCARD BRASIL SOLUçõES DE PAGAMENTO LTDA VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB/SP 284.889) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/SP 360.037) MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB/PA 15.605) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/SP 291.479) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

Processo 1007966-33.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Marcos Vinicius Nascimento de Almeida - Itaú Unibanco S.A. - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o… Ver mais

Diogo Cesar Pereira Avila x Telefônica Brasil S.A.

ID: 262974566

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007971-44.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DIOGO CESAR PEREIRA AVILA

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

CLAITON LUIZ PANAZZOLO (OAB/MT 16.705) ALMIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/MT 4.102) FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007971-44.2022.8.11.0041. REQUERENTE: DIOGO CESAR PEREIRA AVILA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Visto. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Diogo Cesar Pereira Ávila, id. 185987164, no qual aduz contradi… Ver mais

Processo nº 1017666-72.2025.8.26.0405

ID: 305935023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017666-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1017666-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evandro Rodrigues da Silva - 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado de consumo, pe… Ver mais

Processo nº 1017860-72.2025.8.26.0405

ID: 307267875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017860-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GEDEON DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANDRA SIQUEIRA MOURA (OAB/SP 417.766)

Processo 1017860-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Gedeon da Costa - Vistos. Carlos Gedeon da Costa ajuizou a presente ação de anulação de contrato cumulada com declaratória de inexigibilidade de débito, indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela … Ver mais

Processo nº 1019315-72.2025.8.26.0405

ID: 323313779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019315-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE OLIVEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB/SP 510.232)

Processo 1019315-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Ronaldo de Oliveira Fernandes - 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado de… Ver mais

Processo nº 1011842-06.2025.8.11.0000

ID: 293749834

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011842-06.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIA FATIMA ANGELICA MENDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA DA SILVA GOMES (OAB/MT 33.195)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011842-06.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1014434-23.2025.8.11.0000

ID: 318599948

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014434-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO DE SOUZA NOVAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AUGUSTO MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.451)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014434-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROC… Ver mais

Processo nº 1014434-23.2025.8.11.0000

ID: 318599950

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014434-23.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014434-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROC… Ver mais

Processo nº 4001386-72.2025.8.26.0405

ID: 303258366

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001386-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TEODORO RAVIDES NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SELMA APARECIDA MACHADO (OAB/SP 298.914) VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN (OAB/SP 437.487)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001386-72.2025.8.26.0405/SP AUTOR : TEODORO RAVIDES NETO ADVOGADO(A) : SELMA APARECIDA MACHADO (OAB SP298914) ADVOGADO(A) : VERIDIANA DA SILVA VITORINO KHATCHIKIAN (OAB SP437487) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação. A… Ver mais

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