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Processo nº 1014350-83.2025.8.26.0071

ID: 317374862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014350-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NILSON DOS PRAZERES CEZáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1014350-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nilson dos Prazeres Cezário - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora, Agente Técnico de Assistência a Saúde… Ver mais

Processo nº 1017551-83.2025.8.26.0071

ID: 334032399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1017551-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BLUE TREE BAURU HOTEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO (OAB/SP 182.914)

Processo 1017551-83.2025.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Blue Tree Bauru Hoteis Ltda. - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, 135, I, e 1.093, § 6º, todos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e 2º, IV, do Provimento 61/2… Ver mais

Processo nº 1012022-83.2025.8.26.0071

ID: 290713173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012022-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PRADO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 1012022-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leandro Prado Camargo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Pretende a parte autora o recálculo da verba denominada ART. 13… Ver mais

Processo nº 1017648-83.2025.8.26.0071

ID: 335173822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1017648-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1017648-83.2025.8.26.0071 - Imissão na Posse - Imissão - Total Imóveis Ltda. - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, 135, I, e 1.093, § 6º, todos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e 2º, IV, do Provimento 61/2017 do Conselho … Ver mais

Processo nº 1008045-90.2025.8.11.0042

ID: 278771166

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1008045-90.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JESUS CASTELO BRANCO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAISSA ALMEIDA DE JESUS (OAB/MT 15.713)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Número do Processo: 1008045-90.2025.8.11.0042 REQUERENTE: ANDERSON JESUS CASTELO BRANCO GONCALVES REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se do PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, for… Ver mais

Processo nº 0006035-83.2025.8.26.0071

ID: 325250793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006035-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. PAGUEVELOZ INSTIUTIçãO DE PAGAMENTO LTDA SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0006035-83.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SERASA S.A. - - Banco Pan S.A. - - Pagueveloz Instiutição de Pagamento Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O interesse de agir é patente e deco… Ver mais

Processo nº 1008045-35.2025.4.01.4300

ID: 333970119

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. S. A.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB/SP 277.609)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008045-35.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. S. A. REPRESENTANTE: GLAUCIANA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALVARO MATTOS CUNHA NETO - SP277609, REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 1011052-83.2025.8.26.0071

ID: 302448851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011052-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. S. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BETONI (OAB/SP 148.548)

Processo 1011052-83.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.S.F. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência objetivando o bloqueio das linhas telefônicas +55 (11) 99863-9906, (11) 92039-4784 e (11) 99986-6352 e dos serviços de WhatsApp, bem como o for… Ver mais

Processo nº 1011052-83.2025.8.26.0071

ID: 302452769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011052-83.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. S. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BETONI (OAB/SP 148.548)

Processo 1011052-83.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.S.F. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência objetivando o bloqueio das linhas telefônicas +55 (11) 99863-9906, (11) 92039-4784 e (11) 99986-6352 e dos serviços de WhatsApp, bem como o for… Ver mais

Processo nº 1008045-35.2024.8.11.0007

ID: 331494695

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB/GO 17.394)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-35.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compromisso, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julga… Ver mais

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