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DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000598-49.2025.8.26.0602/SP AUTOR : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB SP259650) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência para obrigar a parte requerida a não efetuar novas ligações para o reque… Ver mais
ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 411268/SP) Processo 1008051-23.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. 1. Defiro a realização de diligências por meio do sistema informatiza… Ver mais
Processo 0006332-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1049867-45.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniella Araujo Vasconcelos de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresenta… Ver mais
Processo 0009727-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1001718-81.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Skell Alves Alciati - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUE… Ver mais

Processo nº 1009215-49.2025.8.26.0602

ID: 323334386
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009215-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - F.C.M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 0007011-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1047443-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leticia Segamarchi Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada… Ver mais
Processo 0010697-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1031046-90.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Anselmo Augusto Branco Bastos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA… Ver mais
Processo 0011085-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1038949-79.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Maria Leite - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
Processo 0011085-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1038949-79.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Maria Leite - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
Processo 0011085-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1038949-79.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Maria Leite - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais