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Resultados para "1008051-58.2025.8.26.0405" – Página 60 de 62

Intimação
Processo 1018236-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ivonete de Cássia Rodrigues - - S. E. Rodrigues Comercio de Sucatas Eireli - Vistos. Fls. 48: Recebo como Emenda à inicial. Dispõe o artigo 300, caput, do Código de Processo Civil/2015, que, a tutela provisóri… Ver mais
Processo 1003568-68.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Marinalva Ribeiro dos Santos de Oliveira - - Daniela Ribeiro de Oliveira - - Francielle Ribeiro de Oliveira - - Luzinete Ribeiro de Oliveira - - Reginaldo Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1- Defiro os benefícios da… Ver mais
RCD no PExt no HC 1008051/BA (2025/0198958-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE : IZABELLE FERREIRA RANGEL DA SILVA ADVOGADO : GLEICE SCHOTT DE SOUZA - RJ126710 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais
Processo 1008051-96.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Capobianco & Garcia Soluções Empresariais Ltda. M.e. - Relação: 0502/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a requerida ao pagamento à autora da quantia de R$ 1.740,… Ver mais
Processo 1008051-96.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Capobianco & Garcia Soluções Empresariais Ltda. M.e. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a requerida ao pagamento à autora da quantia de R$ 1.740,00, de danos materiais, atualiza… Ver mais

Processo nº 1010670-58.2025.8.26.0405

ID: 281310577
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Roberto Gaspar (OAB 124864/SP) Processo 1010670-58.2025.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sandra Conceição Mazzeo - Vistos. Sandra Conceição Mazzeo, professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, impetrou o presente mandado … Ver mais

Processo nº 4002441-58.2025.8.26.0405

ID: 337477710
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002441-58.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ANDRESSA CRIA INFORZATO ADVOGADO(A) : JULIANA DE SOUZA FERNANDES GONÇALVES (OAB SP521371) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver … Ver mais
Processo 0009242-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1033099-87.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ester Comodaro Cardoso - - André Emanuel Cardoso - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, - Vistos. Considera… Ver mais

Processo nº 1020952-58.2025.8.26.0405

ID: 335304432
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020952-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Maria Wedja da Silva Araujo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cc tutela de urgência e pedido de danos morais proposta por Maria Wedja da Silva Araujo em face de Cia de Saneamento Básico do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1008051-54.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ALVES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA GAB… Ver mais
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