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Resultados para "1008052-34.2025.8.26.0602" – Página 60 de 61

Processo 0003908-34.2025.8.26.0602 (processo principal 1023433-87.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Alice de Oliveira - - Eliana Alves Senne - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLC… Ver mais
Processo 1000486-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Karine Rosa Pinheiro - - Jonatha Felipe Rodrigues - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 6.000,… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008052-30.2024.8.11.0006. REQUERENTE: ELISANGELA DA SILVA FRANCA TEDESCO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se juízo de admissibilidade de recurso inominado interposto em que a parte pugna pela c… Ver mais
Processo 1008052-93.2024.8.26.0529 - Monitória - Pagamento - Sociedade Brasileira de Ensino Superior (Mantenedora da Faculdade Associada Brasil) - - Instituto Educacional e Cultural Xv de Novembro - Faculdade de Santana de Parnaíba - Fasp - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I, e 7… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1008052-78.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERISLANDE BEZERRA ANDRADE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO De acordo … Ver mais
Processo 1008828-34.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda Rodrigues de Oliveira Moura Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 813,40, com correção monetária e juros de mora, … Ver mais

Processo nº 1016976-34.2025.8.26.0602

ID: 277294083
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jonas Vinícios dos Santos Aragão (OAB 350128/SP) Processo 1016976-34.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: J. L. L. Q. da S. , I. L. - Vistos. 1) Determino às requerentes que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se há interesse na realização de audiência de tentativa de conci… Ver mais

Processo nº 1007858-34.2025.8.26.0602

ID: 311624045
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007858-34.2025.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Luan Machado Sant'anna - Vistos. A petição inicial não preenche os requisitos legais. 1. Inicialmente, dado o valor econômico de que é dotado o espólio, a possibilidade de concessão dos benefícios da justiça gratuita … Ver mais

Otavio Do Nascimento Filho x Banco Bmg S.A.

ID: 331495134
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1008052-36.2024.8.11.0004. REQUERENTE: OTAVIO DO NASCIMENTO FILHO REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de abusividade contratual c/c pedidos de conversão de contrato, danos materi… Ver mais
Processo 1503334-34.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.F. - C.K.M. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela vítima, atuando em causa própria, para decretação da prisão preventiva do requerido AGNALDO APARECI… Ver mais
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