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Empresa Metropolitana De Transportes Urbanos Emtu De São Paulo S/A Emtu/Sp x Sheldma Ferreira Guinda

ID: 307162324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037532-03.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SãO PAULO S/A EMTU/SP

Polo Passivo:

SHELDMA FERREIRA GUINDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB/SP 461.646) MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB/SP 309.096) LUCIANA MONTESANTI (OAB/SP 136.804)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037532-03.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu de São Paulo S… Ver mais

V. P. M. x R. J. M. J.

ID: 295839997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1053925-03.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. P. M.

Polo Passivo:

R. J. M. J.

Intimação

Advogados:

NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB/SP 417.395) LAÍS BRUNEZ PARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 467.209) JEAN ALVES (OAB/SP 167.362)

Processo 1053925-03.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.M. - R.J.M.J. - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para fixar os alimentos em favor da autora, em 20% dos rendimentos líquidos do requerido(assim entendidos, rendimentos brutos menos contribuição previden… Ver mais

Processo nº 0028344-03.2024.8.26.0114

ID: 259568003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028344-03.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RENAN WILLIAM MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO MARCONDES TERRA (OAB/SP 473.307)

ADV: Enio Marcondes Terra (OAB 473307/SP) Processo 0028344-03.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renan William Marques - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia, prosseguindo-se com as diligências para expedição de O… Ver mais

Unimed De Araçatuba - Cooperativa De Trabalho Médico x Humberto Luis Costa E Silva

ID: 331810858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005463-50.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARAçATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

HUMBERTO LUIS COSTA E SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB/SP 76.473) CLARA BEATRIZ VIEIRA GALHARDO (OAB/SP 508.425) BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB/SP 390.501)

Processo 0005463-50.2025.8.26.0032 (processo principal 1013670-55.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Humberto Luis Costa e Silva - Vistos. 1. Custas relativas à instauração do presente incidente em or… Ver mais

Unimed De Araçatuba - Cooperativa De Trabalho Médico x Humberto Luis Costa E Silva

ID: 331810698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005463-50.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARAçATUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

HUMBERTO LUIS COSTA E SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB/SP 76.473) CLARA BEATRIZ VIEIRA GALHARDO (OAB/SP 508.425) BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB/SP 390.501)

Processo 0005463-50.2025.8.26.0032 (processo principal 1013670-55.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Humberto Luis Costa e Silva - Vistos. 1. Custas relativas à instauração do presente incidente em or… Ver mais

Processo nº 1013670-26.2024.8.11.0015

ID: 325039982

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013670-26.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAZARO VICENTE FERNANDES

Acórdão

Advogados:

LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013670-26.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Urgência] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO… Ver mais

Processo nº 1027729-95.2023.8.11.0001

ID: 275477077

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027729-95.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VM COBRANÇAS EIRELI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA (OAB/PR 89.287) ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PR 91.282)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027729-95.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: VM COBRANÇAS EIRELI EXECUTADO: KAROLINE GONCALVES DA SILVA, KAMYLA TAYNARA DA SILVA Vistos, etc. Considerando que a parte executada não foi devidamente citada, em que p… Ver mais

Processo nº 1013670-05.2025.8.26.0005

ID: 331834943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013670-05.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MILENA CRISTINA VILARINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ANDRÉA DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 379.694)

Processo 1013670-05.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milena Cristina Vilarindo - Vistos, Trata-se de ação proposta por Milena Cristina Vilarindo em face de Enel Distribuição São Paulo, com pedido de tutela antecipada para o restabelecimento do fornecimento de… Ver mais

Processo nº 1015707-03.2024.8.26.0114

ID: 308910738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015707-03.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DAVID MENDONçA CHAIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SERGIO AGUIAR (OAB/SP 392.142)

Processo 1015707-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Felipe David Mendonça Chaim - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no… Ver mais

Prefeitura Municipal De Paulínia x Fernando Jose Bardou

ID: 314395022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010884-03.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Polo Passivo:

FERNANDO JOSE BARDOU

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SORANZZO (OAB/SP 113.909) GUSTAVO BOVI GONÇALVES (OAB/SP 293.076)

Processo 0010884-03.2024.8.26.0114 (processo principal 1016213-52.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Prefeitura Municipal de Paulínia - Fernando Jose Bardou - Conheço dos embargos de declaração opostos pelo executado (fls. 240/268) por serem tempestivos e ac… Ver mais

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