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Processo nº 1008469-54.2025.8.26.0224

ID: 297679559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008469-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIEMERSON SANTOS MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE SOARES JUNIOR (OAB/SP 412.362)

Processo 1008469-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 1/3 de férias - Diemerson Santos Moura - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte vencedora pelo prazo de … Ver mais

Processo nº 0000736-54.2025.8.26.0224

ID: 310460495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000736-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL NEAIME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NEAIME (OAB/SP 68.062)

Processo 0000736-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1520703-55.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Daniel Neaime - Trata-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública Municipal em que alega excesso no cálculo apresentado pela parte exequente, que fez incidir juro… Ver mais

Processo nº 0000736-54.2025.8.26.0224

ID: 335161904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000736-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL NEAIME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NEAIME (OAB/SP 68.062)

Processo 0000736-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1520703-55.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Daniel Neaime - Trata-se de impugnação apresentada pela Fazenda Pública Municipal em que alega excesso no cálculo apresentado pela parte exequente, que fez incidir juro… Ver mais

Processo nº 1018266-04.2025.8.26.0564

ID: 320153994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1018266-04.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/SP 380.292)

Processo 1018266-04.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - I.P.A. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual em favor da parte autora. Anote-se. Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por I.P.A., representada por sua genitora, contra ato… Ver mais

H. R. x G. De S. Da C. C. V. M.

ID: 300723123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012958-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. R.

Polo Passivo:

G. DE S. DA C. C. V. M.

Intimação

Advogados:

DANIEL POLTRONIERI (OAB/ES 29.502) ANDRÉ BARUFFI (OAB/RS 85.742)

Processo 0012958-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1017014-50.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - H.R. - S.C.C.V.M. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "C… Ver mais

H. R. x G. De S. Da C. C. V. M.

ID: 300723130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012958-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. R.

Polo Passivo:

G. DE S. DA C. C. V. M.

Intimação

Advogados:

DANIEL POLTRONIERI (OAB/ES 29.502) ANDRÉ BARUFFI (OAB/RS 85.742)

Processo 0012958-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1017014-50.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - H.R. - S.C.C.V.M. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "C… Ver mais

Processo nº 0013734-54.2025.8.26.0224

ID: 312746994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013734-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A.M.A.H. CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB/SP 47.266) ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB/SP 181.253)

Processo 0013734-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1062185-64.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.m.a.h. Cursos Profissionalizantes Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando … Ver mais

Processo nº 0013734-54.2025.8.26.0224

ID: 312745182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013734-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A.M.A.H. CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB/SP 47.266) ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB/SP 181.253)

Processo 0013734-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1062185-64.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.m.a.h. Cursos Profissionalizantes Ltda. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando … Ver mais

Processo nº 1016811-54.2025.8.26.0224

ID: 314258345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016811-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGER MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB/SP 299.728)

Processo 1016811-54.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Roger Marques de Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o proced… Ver mais

Processo nº 1030779-54.2025.8.26.0224

ID: 324302682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030779-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/SP 503.912)

Processo 1030779-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Daiane Silva de Almeida - Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, tendo em vista que os autos não estão no rol do art. 189, do CPC, retire-se a tarja. … Ver mais

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