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Consolare Concessionaria Decemiterios Eservicos Funerarios Spe S.A x Agência Reguladora De Serviços Públicos Do Município De São Paulo – Sp Regula

ID: 296338089

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177444-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONSOLARE CONCESSIONARIA DECEMITERIOS ESERVICOS FUNERARIOS SPE S.A

Polo Passivo:

AGêNCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DO MUNICíPIO DE SãO PAULO – SP REGULA

Entrados

Advogados:

LAILA ABUD SANT´ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA HELOISA PEREIRA DA SILVA BUCCOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177444-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gensa Administradora De Imoveis Eireli x Diretor Do Departamento De Rendas Imobiliárias Da Secretaria De Finanças Do Município De São Paulo

ID: 293907120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2172854-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GENSA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIáRIAS DA SECRETARIA DE FINANçAS DO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DIOGO COLETTA LINS

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HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172854-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1012947-36.2025.8.26.0053

ID: 290785178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012947-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE GOUVEIA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA NASCIMENTO LANDINI

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JOÃO PEDRO RITTER FELIPE

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Processo 1012947-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gustavo de Gouveia Carvalho - Vistos. Ante a apresentação do laudo médico de fls. 297, intime-se a parte…

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Processo nº 1012947-36.2025.8.26.0053

ID: 314094853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012947-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE GOUVEIA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA NASCIMENTO LANDINI

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JOÃO PEDRO RITTER FELIPE

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Processo 1012947-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gustavo de Gouveia Carvalho - Vistos. Fls. 310: Conheço dos Embargos de Declaração, eis que tempestivos;…

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Processo nº 1059701-36.2025.8.26.0053

ID: 314272767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1059701-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLÁVIO LUIZ FINCATO LIBERADO MARCELO FINCATO LIBERADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

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Processo 1059701-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - FLÁVIO LUIZ FINCATO LIBERADO - - MARCELO FINCATO LIBERADO - Vistos. Vieram estes autos distribuídos por…

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Processo nº 1018670-36.2025.8.26.0053

ID: 314156510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018670-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIANA LEITE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALESSI DELFIM

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JOSÉ ITALO BACCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO CAVALARI

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Processo 1018670-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Diana Leite de Sousa - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conf…

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Claudia Azoulay Mizrahi x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 315505402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050292-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA AZOULAY MIZRAHI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA

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FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEUANY BERG FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050292-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Claudia Azoulay Mizrahi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 182/204: Mantenho a decisão in…

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Processo nº 1058149-36.2025.8.26.0053

ID: 315683937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058149-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TEIXEIRA FERNANDES MARIA JOSé FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISA BENTIVOGLIO BEDINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058149-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Maria José Fernandes - - Cristiane Teixeira Fernandes - Vistos. Nos termos do artigo …

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Processo nº 1058149-36.2025.8.26.0053

ID: 315683940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058149-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TEIXEIRA FERNANDES MARIA JOSé FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISA BENTIVOGLIO BEDINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058149-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Maria José Fernandes - - Cristiane Teixeira Fernandes - Vistos. Nos termos do artigo …

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Processo nº 1033123-36.2025.8.26.0053

ID: 315369874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033123-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAX E IT CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GAVILANES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033123-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Tax e It Consultoria Ltda - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 31/34 como emen…

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