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Resultados para "1036639-35.2023.8.26.0053" – Página 60 de 75

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028685-35.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Pedro Luiz Cordoni Bellotto e outro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Intimação
Processo 1076312-35.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gilmar Alves do Nascimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: I) reconhecer o direito ao autor de perceber o adicional de i… Ver mais

Processo nº 1036639-54.2024.8.11.0041

ID: 330304903
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL 20 DIAS EXP… Ver mais
Intimação
Processo 0033853-35.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Telma Paixão Coelho - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
Processo 1058009-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Regina Bacci de Fiori - Vistos. Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência é necessário a presença de elementos que evidenciem a probabilidad… Ver mais
ADV: Adão de Souza Dias (OAB 401080/SP) Processo 1041198-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas de Souza Ribeiro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Processo 1040616-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Regiane de Jesus - - Flávia Turbiani Dominciano - - Maria Scarpa - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo … Ver mais

Processo nº 1080871-35.2023.8.26.0053

ID: 325815905
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080871-35.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Vanderlei da Silva Pinto - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo civil, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por VAND… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051189-35.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Eduardo Daroz e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais
Processo 0137040-42.2024.8.26.0500 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Alessandra Andrade Viudes da Silva - Paulo Leitão Advogados S/s - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem: 0014938-35.2023.8.26.0053/0003 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Foro Central -… Ver mais
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