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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 60 de 125

Intimação
Processo 1020456-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Bruno Estrafacci Augusto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, DENEGO A ORDEM, com conhecimento do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.… Ver mais
Processo 1004645-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clovis Maschio - Vistos. Acolho os embargos de declaração diante do erro material apontado para o fim de DECLARAR que a pretensão da parte autora envolve as parcelas anteriores à … Ver mais
Intimação
Processo 1068568-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ana Paula Font Aranda - 1.Providencie(m) o recolhimento de DUAS despesas referentes aos Mandados de Citação Eletrônico (R$ 32,75/Guia FEDTJ Código 121-0). 2. Deve o(a) procurador(a), ao proceder a emenda à petiç… Ver mais
Processo 1004645-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clovis Maschio - Vistos. Acolho os embargos de declaração diante do erro material apontado para o fim de DECLARAR que a pretensão da parte autora envolve as parcelas anteriores à … Ver mais

Processo nº 1043381-08.2025.8.26.0053

ID: 301475729
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043381-08.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - J.S.N. - Vistos. Autos em apenso (de n. 1031417-18.2025.8.26.0053): ainda está a fluir o prazo de réplica. Passo, contudo, a sanear ambos. Não há preliminares a dirimir, nulidades a decretar ou irregularidades a… Ver mais

Processo nº 1043381-08.2025.8.26.0053

ID: 301484478
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043381-08.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - J.S.N. - Vistos. Autos em apenso (de n. 1031417-18.2025.8.26.0053): ainda está a fluir o prazo de réplica. Passo, contudo, a sanear ambos. Não há preliminares a dirimir, nulidades a decretar ou irregularidades a… Ver mais

Processo nº 1043381-08.2025.8.26.0053

ID: 301489469
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043381-08.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - J.S.N. - Vistos. Autos em apenso (de n. 1031417-18.2025.8.26.0053): ainda está a fluir o prazo de réplica. Passo, contudo, a sanear ambos. Não há preliminares a dirimir, nulidades a decretar ou irregularidades a… Ver mais
Processo 1016479-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vito Colognori Ialongo - Vistos. Considerando que eventual procedência do pedido veiculado na exordial terá o condão de produzir efeitos sobre a esfera jurídica do condutor, INTIME-SE … Ver mais
Processo 0012917-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1076219-38.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Eduardo Miguel Rodrigues - Vistos. Ciência às partes da revisão/implantação do benefício (fls.36/39). Para otimização de procedimentos … Ver mais
Processo 0012044-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1055490-88.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilceli Pereira da Silva - Vistos. Ciência às partes da revisão/implantação do benefício (fls.40/42). Para otimização de procedimentos … Ver mais
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