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A. L. S. x C. S. N.

ID: 291112446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0053603-42.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. S.

Polo Passivo:

C. S. N.

Intimação

Advogados:

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

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ALANA OLIVEIRA MATTOS BOIKO DE FIGUEIREDO

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Processo 0053603-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1181013-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.S. - C.S.N. e outro - Vistos. Trata-se d… Processo 0053603-42.2024.8.26.0100 (processo principal 1181013-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.S. - C.S.N. e outro - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos provisórios avoengos proposta por A.L.S em face de C.S.N e A.L.R.S. Informa a exequente que os executados, seus avós paternos, foram condenados, por força de decisão proferida nos autos da ação de alimentos nº 1181013-03.2023.8.26.0100, a arcar com as suas despesas escolares, incluindo mensalidades, material escolar, apostilas e uniformes. Indica o valor da dívida, R$ 19.291,25 e requer a intimação dos executados para que realizem o pagamento, sob pena de penhora (fl. 19/20). Decisão de fl. 25 intimou os executados a realizar o pagamento dos valores devidos. Os Executados apresentaram justificativas às fls. 40/42, em que alegam impossibilidade de arcar com a o pagamento da obrigação alimentar no patamar fixado. Manifestação acerca das justificativas às fls. 69/72. É o breve relatório. DECIDO. Rejeito as justificativas apresentadas pelos executados às fls. 40/42. As alegações apresentadas pelos executados, em suma, giram em torno da suposta impossibilidade de cumprimento da obrigação, tendo em vista que ambos seriam aposentados e beneficiários do INSS. Alegam, ainda , que o genitor, filho dos executados, teria capacidade laboral, assim como a genitora, de modo que o sustendo da criança autora deveria ser por eles garantido. Sobre isso, cumpre esclarecer que o incidente cumprimento de sentença não serve à análise do mérito da obrigação, mas tão apenas à execução do título judicial, de modo que descabida a análise acerca da capacidade dos executados e seu filho neste campo estreito. Tal discussão deverá ser pautada em sede de revisional ou, se não extinga a ação de alimentos, em seu bojo. Nestes termos, em consonância com manifestação do MP às fls. 85/86, rejeito as justificativas apresentadas pelos executados, intimando-os a realizar o pagamento do valor atualizado do débito, no prazo de três dias, sob pena de penhora. Não realizado o pagamento, poderá a exequente se manifestar em termos de atos expropriatórios independente de nova intimação para tanto. Intime-se. - ADV: RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 6042/MS), RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 6042/MS), ALANA OLIVEIRA MATTOS BOIKO DE FIGUEIREDO (OAB 18756/MS)

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Danilo De Souza Viana x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 313100147

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003503-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE SOUZA VIANA

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

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SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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DESPACHO Nº 1003503-03.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003503-03.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Danilo de Souza Viana - Apda/Apte: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Comarca: Foro Central Cível/4ª Vara Cível Processo n°:1003503-03.2023.8.26.0100 Apelante (s): Danilo de Souza Viana Apelado (s): MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Juiz Prolator: Rodrigo Cesar Fernandes Marinho DECISÃO MONOCRÁTICA VOTO Nº 34.491 DANILO DE SOUZA VIANA e MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. interpõem, respectivamente, apelação e recurso adesivo em face da respeitável sentença de fls. 248/254, confirmada pela decisão de fls. 262 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor, que julgou parcialmente procedente a ação de rescisão contratual cumulada com devolução de quantias pagas, confirmou a tutela de urgência e determinou a resolução do contrato firmado entre as partes. Requer o apelante Danilo de Souza Viana a reforma da r. sentença para que seja reconhecida a culpa da vendedora, ora apelada, pela rescisão contratual com a consequente devolução da comissão de corretagem. Por sua vez, a recorrente Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda. pleiteia a reforma parcial da sentença para que seja aplicado o art. 32-A da Lei nº 6.766/79 em todos os seus termos. Recursos tempestivos e contrarrazoados (fls. 278/297 e 322/331). Apelação de fls. 266/274 não preparada e recurso adesivo de fls. 304/315 preparado. É o relatório do essencial. Verifica-se que embora o apelante/autor tenha sido intimado (fls. 337; DJe 14/03/2025) a recolher o preparo recursal no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, em razão do indeferimento do pedido de assistência judiciária (fls. 335/336), não efetuou o recolhimento, em descumprimento àquele comando. Destarte, não conheço do recurso, por reputá-lo deserto, nos termos do art. 932, III, CPC. No mais, frise-se que o recurso adesivo é subordinado à apelação, razão pela qual, diante da inadmissibilidade do apelo, também deixo de conhecer daquela irresignação recursal, conforme previsão do art. 997, § 2º, III, do CPC. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP) - Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP) - 4º andar

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Abastecedora Abm Ltda e outros x Banco Safra S/A

ID: 304194354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009517-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ABASTECEDORA ABM LTDA C.R.V.O. PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA. ORIVALDO JOSé GOLDANI ROSELI KAUER GOLDANI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

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CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009517-03.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Abastecedora Abm Ltda - - C.R.V.O. Participações Societárias Ltda. - - Orivald…

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Processo nº 1148421-03.2023.8.26.0100

ID: 308699832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1148421-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITALBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBE COMLTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO FRADE MOTTA

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Processo 1148421-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Italbras Empreendimentos Imobe Comltda - Vistos. Fls. 153/155: Ante a desistência da autora qu…

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Processo nº 1166948-03.2023.8.26.0100

ID: 306989383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1166948-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS CARVALHO TOLEDO (HERDEIRO DE DéCIO VILARES DE TOLEDO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1166948-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Terezinha de Jesus Carvalho Toledo (Herdeiro de Décio Vilares de Toledo) - No prazo de 15 dias, providencie a parte aut…

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Processo nº 1048511-03.2023.8.26.0100

ID: 307459546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1048511-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ATUA MOOCA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACIANA GLAURA RIOS DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATANAEL RODOLFO PIAUHY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048511-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Atua Mooca I - Vistos. 1 - As partes houveram por bem formular acordo para cumprime…

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Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda x Wpx Locações Ltda.

ID: 298578093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1020336-65.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA

Polo Passivo:

WPX LOCAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

FABIO DUTRA MATANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO POSSEBON CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020336-65.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1166657-03.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Azevedo & Travassos Infraestrut…

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Pedro Farias Júnior x Banco Safra S/A

ID: 296718505

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1182274-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FARIAS JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

VISTA

Advogados:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO REINISCH LACERDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAMIRO GOMES VON SALTIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1182274-03.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1047735-03.2023.8.26.0100

ID: 296508284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047735-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1047735-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Fls. 304: Indefiro o pedido. Para intimação do executado acerc…

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Larissa Dos Santos Garcêz x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 292127346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1137945-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA DOS SANTOS GARCêZ

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1137945-03.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Larissa dos Santos Garcêz - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ato Ordinatório: Ciência à parte…

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