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Processo nº 5000869-62.2025.4.04.7206

ID: 321786466

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-62.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL JOSE DE FARIAS SALETE XAVIER DE FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANO CARDOSO ANTUNES (OAB/SC 26.706)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-62.2025.4.04.7206/SC AUTOR : SALETE XAVIER DE FARIAS ADVOGADO(A) : SILVANO CARDOSO ANTUNES (OAB SC026706) AUTOR : MIGUEL JOSE DE FARIAS ADVOGADO(A) : SILVANO CARDOSO ANTUNES (OAB SC026706) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substi… Ver mais

Rogerio Aparecido De Almeida e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 321551643

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Vitória Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5000869-50.2024.8.13.0598

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA SONILDA MARIA BARBOSA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL ESPóLIO DE APARíCIO MARQUES DE MORAIS MARIO MARTINS DE LORENA NADIA FERREIRA PARANAIBA

Intimação

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB/MG 57.986) MURILO CESAR SCOBOSA SILVA (OAB/MG 205.506) MARIA LUISA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 192.856) PAULO ROBERTO DE CAMARGOS (OAB/GO 26.591) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 161.997) PRESLEY OLIVEIRA GOMES (OAB/MG 54.105) JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR (OAB/MG 132.020) MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO (OAB/MG 87.693) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/RJ 197.835) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) DARIO DA CUNHA DORO (OAB/GO 28.307) CLAUDIA DAS GRACAS BORGES (OAB/MG 96.884) MARICENA DIVINA DE CARVALHO SANTOS (OAB/MG 1.626) CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES (OAB/MG 111.685)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 5000869-50.2024.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPA… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Jamir Luiz Pivotto

ID: 321700826

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000869-52.2010.8.21.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JAMIR LUIZ PIVOTTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) HERMINIO FICAGNA (OAB/RS 35.312)

Apelação Cível Nº 5000869-52.2010.8.21.0005/RS TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) APELADO : JAMIR LUIZ PIVOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HERMINIO FICAGNA (OAB RS035312) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo de evento 3, PROCJUDIC6 , fls. 4-6 par… Ver mais

Processo nº 5000869-16.2025.4.03.6325

ID: 262733694

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-16.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FORTUNATO

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

JOAO FILIPE DE ANDRADE AVILA (OAB/SP 413.644) PEDRO TIAGO DE ANDRADE AVILA (OAB/SP 419.190)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-16.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: ADEMIR FORTUNATO Advogados do(a) AUTOR: JOAO FILIPE DE ANDRADE AVILA - SP413644, PEDRO TIAGO DE ANDRADE AVILA - SP419190 REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 5000869-47.2018.4.03.6103

ID: 262722414

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-47.2018.4.03.6103

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAIR MARIA DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO JOSE SANTOS PINHAL (OAB/SP 282.993)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000869-47.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CLAIR MARIA DE FARIA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CASSIO JOSE SANTOS PINHAL - SP282993 EXECUTADO: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5000869-60.2022.4.03.6118

ID: 260098498

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-60.2022.4.03.6118

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EVANGELISTA SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DALVO DE FRANCA MOTA FILHO (OAB/SP 393.617)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000869-60.2022.4.03.6118 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOSE EVANGELISTA SOBRINHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DALVO DE FRANCA MOTA FILHO - SP393617 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5000869-76.2021.8.24.0104

ID: 331645538

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ascurra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-76.2021.8.24.0104

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES OELKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO (OAB/SC 17.721) JOCELY XAVIER ARAUJO (OAB/SC 4.564) ANITA CELESTE DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO HAMER (OAB/SC 20.633)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-76.2021.8.24.0104/SC EXEQUENTE : ALCIDES OELKE ADVOGADO(A) : ANITA CELESTE DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO HAMER (OAB SC020633) ADVOGADO(A) : JOCELY XAVIER ARAUJO (OAB SC004564) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER ARAUJO (OAB SC017721) SENTENÇA Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5000869-82.2025.8.13.0188

ID: 333870063

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-82.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DAIANY SILVA GOMES 10151582696

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE VIEIRA QUEIROZ (OAB/MG 238.026) SIMONE APARECIDA CORREA (OAB/MG 222.885)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5000869-82.2025.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5000869-36.2021.4.03.6105

ID: 278254579

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000869-36.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIUSEPPE PIETRO BUONO NARDELLI DELLOVA

Acórdão

Advogados:

MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO (OAB/SP 126.447)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000869-36.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GIUSEPPE PIETRO BUONO NARDELLI DELLOVA Advogado do(a) APELADO: MARCELO FERNANDO DA… Ver mais

Processo nº 5000869-79.2023.8.24.0048

ID: 303842380

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-79.2023.8.24.0048

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CORRÊA & FELSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUIZA CORREA (OAB/SC 41.927) ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB/SC 52.049) LARISSA FELSKY (OAB/SC 29.999)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-79.2023.8.24.0048/SC EXEQUENTE : CORRÊA & FELSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado nega… Ver mais

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