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Processo nº 5002231-56.2025.8.21.0137

ID: 326081869

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Tapes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002231-56.2025.8.21.0137

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002231-56.2025.8.21.0137/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001667-48.2023.8.21.0137/RS EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5001667-63.2018.8.21.0027

ID: 260389887

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001667-63.2018.8.21.0027

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RAMOS DOS SANTOS

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001667-63.2018.8.21.0027/RS RÉU: FELIPE RAMOS DOS SANTOS SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, reconhecendo a ilegi…

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Gilma Porto Da Rosa e outros x Fundação Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística - Ibge

ID: 257666171

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001667-64.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILMA PORTO DA ROSA JUSSARA DE CARVALHO MARCHESOTTI LIDIOMAR MELO LIMA LIZETI MIRANDA SANDRA LUCIA DOS SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE

80

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

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MARCELO DE SOUZA SOUTO

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7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais … 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5001667-64.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LIZETI MIRANDA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GILMA PORTO DA ROSA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SANDRA LUCIA DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JUSSARA DE CARVALHO MARCHESOTTI ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LIDIOMAR MELO LIMA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

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Rodrigo Garajau Da Silva x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 256897764

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-49.2021.8.13.0005

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GARAJAU DA SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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VITORIA SILVA DE ALCANTARA

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JOSE ROBERTO FABRE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROC… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5001667-49.2021.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RODRIGO GARAJAU DA SILVA CPF: 089.781.386-32 RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A CPF: 47.960.950/1088-36 e outros DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos por SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA em face da sentença de ID Num. 10364514171. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. Estabelece o art. 1022 do CPC sobre o cabimento dos embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. In casu, aduz o embargante que a referida sentença fora omissa, visto sentença condenou as requeridas ao pagamento no importe de R$ 2.758,90, mas que o valor real devido é R$ 2.749,00. Analisando os autos detidamente, vislumbra-se que, o embargante não possui razão, tendo em vista que diante da nota fiscal anexada aos autos (ID 4614358025, pág. 2), é informado o valor total da nota no importe de R$ 2.758,90. Ante o exposto, NÃO ACOLHO os embargos. Intimem-se as partes, cientificando-as acerca da decisão. No mais, mantenho a sentença em seus exatos termos. Intime-se. Cumpra-se. Açucena, data da assinatura eletrônica. IZIQUIEL PEREIRA MOURA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Açucena

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Processo nº 5001667-95.2023.8.13.0452

ID: 257540615

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-95.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GEAN CARLO BORBA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA PEREIRA AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5001667-95.2023.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEAN CARLO BORBA FONSECA CPF: 892.983.816-20 RÉU/RÉ: SILVIO SANTOS SOARES DE JESUS CPF: não informado CERTIDÃO Considerando o disposto na Resolução 354 do CNJ, bem como na Portaria 39/2024 da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana/MG, fica autorizada a realização da audiência de conciliação por videoconferência, conforme solicitado pela parte. A audiência será realizada por meio da ferramenta Cisco Webex, disponibilizada no sítio eletrônico do CNJ (www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/) (art. 4º §1º da Portaria Conjunta nº 963/PR/2020 do e.TJMG). A plataforma deverá ser acessada, preferencialmente, pelo navegador Google Chrome. O link para acesso das partes à audiência é o seguinte: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m7df7ffb5afe28c8b4660520cdd3d1754 . As partes também poderão adentrar à audiência, por meio do site do CISCO Webex, digitando as seguintes informações: número da reunião – 2330 242 4915 ; senha – 93skKVJKBP5 . Cumpre ressaltar que não será enviado convite aos participantes virtuais, sendo ônus dos advogados o acesso ao referido link, bem como, em sendo o caso, a disponibilização a seus clientes, sob pena das cominações legais aplicáveis. Caberá às partes e/ou a seus advogados orientarem-se quanto a operacionalização da plataforma, havendo a disponibilização de orientações para a utilização da ferramenta no site do CNJ (https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/orientacoes-utilizacao/). O acesso à reunião ficará disponível 15 (quinze) minutos antes do horário marcado para a audiência, a fim de se evitar atrasos. Caberá a todos os envolvidos conferir sua conexão com a internet, a funcionalidade da câmera e do áudio, previamente à audiência. Nova Serrana, 15 de abril de 2025. JULIA CAMILO COSTA Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5001667-34.2025.4.03.6306

ID: 331103497

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-34.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NILTON NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001667-34.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: NILTON NOGUEIRA Advogado do(a)… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001667-34.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: NILTON NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a comparecer à perícia médica abaixo designada, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, na Rua Avelino Lopes, nº 281, Centro, Osasco/SP: 14/08/2025 às 11h00min - MARCO ANTONIO LEITE PEREIRA PINTO A parte autora deverá: 1) juntar aos autos, em até 05 (cinco) dias antes da realização da perícia médica, toda a documentação médica bem como sua CTPS, caso ainda não tenham sido juntados, sob pena de preclusão da prova; 2) chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência do horário agendado; 3) comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, CNH, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte); 4) comparecer sozinha à perícia, sendo permitido, porém, caso haja necessidade, apenas 01 (um) acompanhante; 5) sem prejuízo do cumprimento do item um, apresentar na data da perícia todos os documentos médicos (atestados e exames, inclusive os de imagem, isto é, radiografias, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, dentre outros) que possua, relacionados à incapacidade/deficiência alegada, sob pena de preclusão da prova; Concedo o prazo de 10 (dez) dias, contados desta decisão, para que as partes, querendo, formulem quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e para indicarem médico como assistente técnico, mediante apresentação da carteira profissional do órgão de classe (Conselho Regional de Medicina). A parte autora que não comparecer à perícia médica deverá justificar sua ausência, DE FORMA COMPROVADA, no prazo improrrogável de 2 dias contados da data da perícia, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Os honorários médicos periciais serão fixados nos termos do art. 4º, I e da Tabela V anexa à Resolução CJF nº 937, de 22/01/2025, no valor máximo da respectiva tabela (R$ 362,00). Intime-se. OSASCO, 18 de julho de 2025.

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Processo nº 5001667-20.2025.4.04.7110

ID: 307483582

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-20.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IGOR OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON PINTO GALHO

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VITOR KRUGER NEUTZLING

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MARCELO XAVIER VIEIRA

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IZAURA MEDEIROS ANTUNES

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EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001667-20.2025.4.04.7110/RS AUTOR : IGOR OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) ADVOGADO(A) : IZAURA MEDEIROS ANTUNES (O…

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Processo nº 5001667-15.2025.8.24.0066

ID: 311086532

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001667-15.2025.8.24.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEOMAR TARSO ROZILEI APARECIDA TRENTO TARSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YAGO BARROS MENDONCA

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Petição Cível Nº 5001667-15.2025.8.24.0066/SC REQUERENTE : ROZILEI APARECIDA TRENTO TARSO ADVOGADO(A) : YAGO BARROS MENDONCA (OAB GO061654) REQUERENTE : CLEOMAR TARSO ADVOGADO(A) : YAGO BARROS MENDO…

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União - Fazenda Nacional x Antonio Marcos De Oliveira e outros

ID: 292201260

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004396-61.2016.4.04.7004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA NAVITEX TEXTIL EIRELI

80

Advogados:

ADEMIR DA SILVA FILHO

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FRANK YUKIO YAMANAKA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004396-61.2016.4.04.7004/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NAVITEX TEXTIL EIRELI EXECUTA… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004396-61.2016.4.04.7004/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NAVITEX TEXTIL EIRELI EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRAApenso(s) Art.28 LEF: 5001667-91.2018.4.04.7004, 5003159-21.2018.4.04.7004, 5007338-66.2016.4.04.7004 EDITAL Nº 700018364592 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5004396-61.2016.4.04.7004, em que é exequente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado NAVITEX TEXTIL EIRELI e ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA(CPF Nº 49074806953) em nome próprio, acerca da penhora das frações ideais correspondentes a 8,33% de cada um dos imóveis descritos nas matrículas nº 22.524 e 22.525, do 1º Registro de Imóveis de Amambaí-MS, ficando ciente de que, findo o prazo de publicação deste edital, começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, bem como de que foi nomeado depositário dos bens, com deveres de guarda e conservação, sob pena de responder pelo crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal). Fica ciente de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Processo nº 5001667-02.2025.8.21.0065

ID: 282616550

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001667-02.2025.8.21.0065

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SUELI DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VAGNER LINO TEDESCO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001667-02.2025.8.21.0065/RS AUTOR : SUELI DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : VAGNER LINO TEDESCO (OAB RS093782) DESPACHO/DECISÃO Considerando que citada nos eventos 6 e 7, a p…

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