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Processo nº 5001669-57.2015.8.13.0707

ID: 259119985

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-57.2015.8.13.0707

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA MINAS MIDIA EXTERIOR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

REINALDO AZOUBEL FILHO

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PATRICIA BREGALDA LIMA

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ANDREZA MEGDA MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001669-57.2015.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LUIZ MARCOS DE ANDRADE BOTEGA Rua Presidente Arthur Bernardes, 418, Vila Pinto, Varginha - MG - CEP: 37010-710 Nome: VIA MINAS MIDIA EXTERIOR LTDA - ME Rua Tonico Xavier, 525, - até 774/775, Bom Pastor, Varginha - MG - CEP: 37014-250 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 85,84 (Oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Varginha, data da assinatura eletrônica. LEONARDO KAZUO ENDO Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5001669-61.2025.8.24.0073

ID: 330843247

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-61.2025.8.24.0073

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MARA SCHAADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA

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Procedimento Comum Cível Nº 5001669-61.2025.8.24.0073/SC AUTOR : LUCIANE MARA SCHAADE ADVOGADO(A) : ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se para réplica à contesta…

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Processo nº 5001669-96.2025.8.13.0710

ID: 335662118

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Vazante Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001669-96.2025.8.13.0710

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ

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MARCOS VINICIUS AMARAL VIEIRA

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DYOGGO SARAIVA DE MELO

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ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE

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HENRIQUE DE SOUZA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - M… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5001669-96.2025.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] COOPERATIVA DE CREDITO INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS - SICREDI INTEGRACAO ROTA DAS TERRAS RS/MG CPF: 87.510.475/0001-06 VERA LUCIA BORGES DE OLIVEIRA CPF: 518.139.636-49, ELETRICA BATISTA PATO LTDA CPF: 13.416.319/0001-44, VERONICA MARIA DE OLIVEIRA CPF: 105.447.896-10 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - (x) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (x ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 13- (x) fica a parte autora intimada para comprovar o pagamento das custas prévias, pena de cancelamento da distribuição. Vazante, data da assinatura eletrônica. JOSE RODOVALHO DE RESENDE Escrivão(ã) Judicial

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Processo nº 5003124-71.2024.8.13.0471

ID: 306826987

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003124-71.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PARA DE MINAS LTDA. SICOOB ASCICRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA TEODORO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5003124-71.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Bancários, Tarifas] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PARA DE MINAS LTDA. SICOOB ASCICRED CPF: 01.009.908/0001-29 RÉU: SARKASTICOS VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA CPF: 37.422.308/0001-35 SENTENÇA Vistos. Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Pará de Minas Ltda – Sicoob Ascicred ajuizou Ação Monitória, em face de Sarkásticos Vestuários e Acessórios Ltda. A parte autora alegou em síntese, que é credora do réu, na importância de R$6.999,87 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), representada por operação de contratação de cheque especial e de empréstimo automático. Ao final, postulou receber o que de direito, com o acréscimo dos juros e correção monetária. Citada (ID 10361798020), a parte requerida permaneceu inerte. Relatados, fundamento e decido. De início, considerando que a parte ré foi citada, mas permaneceu inerte, decreto-lhe a revelia. Prosseguindo, observa-se que a pretensão da parte autora visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento monitório, pois instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo (art. 700, do CPC), consubstanciada em contratração de operação/utilização de cheque especial e de empréstimo automático, de modo que a requerida, pessoalmente citada, não embargou nem pagou o débito. Nos termos do artigo, art. 701, § 2º, do CPC. “Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber o Título II do Livro I da Parte Especial.”. Assim, deve ser convertido o mandado monitório em título executivo judicial, com a procedência do pedido inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e, em consequência, e constituo, de pleno direito, o título executivo judicial, devendo o mandado inicial ser constituído em mandado executivo, pelo que determino o prosseguimento do feito, na forma prevista no Livro I, Título II, da parte especial do Código de Processo Civil, que trata do cumprimento de sentença. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada de débitos, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia, arquive-se com baixa. Juntada a referida planilha no prazo supra, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e intime-se a executada, para efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de quinze dias, sob pena de o montante ser acrescido de 10%, nos termos do art. 523 do CPC/2015, além de honorários sucumbenciais em mesmo percentual. Decorrido o prazo, certifique-se e abra-se vista ao exequente para informar se houve o pagamento e, se for o caso, apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Em caso negativo, deverá apresentar planilha atualizada da dívida, ficando, desde já, deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito e custas da execução, cientificando-se o devedor de que, caso queira, poderá apresentar impugnação no prazo de quinze dias (art. 523, § 3º, e art. 524, ambos do CPC/2015). Int. Cumpra-se. Pará de Minas/MG, 23 de junho de 2025. Thomas Ferreira Espeschit Arantes Juiz de Direito

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Alisson Eduardo Rocha De Souza e outros x Eloa Martins De Souza

ID: 302213093

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001669-27.2020.8.21.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON EDUARDO ROCHA DE SOUZA EDNOR MARTINS DE SOUZA EDSON JOSE MARTINS DE SOUZA ELISA DE SOUZA ROSA HERCULES MARTINS DE SOUZA TAINA ZLUHAN DE SOUZA THAIS OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ELOA MARTINS DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRO GUARAGNI

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PAULO ROBERTO PORTO PACHECO

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MARIA VERONICA HASSEN JESUS

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SONIA DE QUADROS RAMOS

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INVENTÁRIO Nº 5001669-27.2020.8.21.0071/RS RELATOR : Felipe Almeida Sant´Anna REQUERENTE : THAIS OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO GUARAGNI (OAB RS078594) REQUERENTE : TAINA ZLUHAN DE SOUZA (Abs…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Celio Fontana e outros

ID: 309689109

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001669-48.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CELIO FONTANA

Acórdão

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

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GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA

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DIOGO PICCOLI GARCIA

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REGIS ELENO FONTANA

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Agravo de Instrumento Nº 5001669-48.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal LADEMIRO DORS FILHO AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : CELIO FONTANA ADVOGADO(A) : DIOGO PICCOLI GARCIA…

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Processo nº 5001669-93.2023.8.21.0015

ID: 296070682

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-93.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL OLINDA I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE PORTO SALDANHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CATIELE SOARES PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-93.2023.8.21.0015/RS AUTOR : RESIDENCIAL OLINDA I ADVOGADO(A) : JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150) ADVOGADO(A) : CATIELE SOARES PEREIRA (OAB RS085683) DESPAC…

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Processo nº 5001669-11.2025.4.04.7103

ID: 311605673

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-11.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE TERESINHA ACUNHA VAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANE MAYDANA MOURA SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-11.2025.4.04.7103/RS AUTOR : ELAINE TERESINHA ACUNHA VAZ ADVOGADO(A) : DAYANE MAYDANA MOURA SANTOS (OAB RS101594) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a pa…

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Processo nº 5001669-22.2024.8.24.0065

ID: 312727147

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-22.2024.8.24.0065

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNILARIA E INSTALADORA DUARTE EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA BECKENKAMP

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-22.2024.8.24.0065/SC EXEQUENTE : FUNILARIA E INSTALADORA DUARTE EIRELI ADVOGADO(A) : ANA PAULA BECKENKAMP (OAB SC021651) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro, por ora, o p…

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Processo nº 5001669-79.2024.4.04.7124

ID: 315736536

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-79.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GESSIANI DE LIMA CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA BEATRIZ CARVALHO WALDMAN CAPPONI

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JAQUELINE ALVES FERNANDES

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001669-79.2024.4.04.7124/RS REQUERENTE : CLAUDIA GESSIANI DE LIMA CASTRO ADVOGADO(A) : Ana Beatriz Carvalho Waldman Capponi (OAB RS068072) AD…

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