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Processo nº 1056011-15.2020.4.01.3800

ID: 307571988

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA SUPLEMENTAR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056011-15.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484) JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES (OAB/MG 174.178) KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO (OAB/MG 176.353) LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB/MG 97.653) JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 169.906)

Apelação Cível Nº 1056011-15.2020.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELADO : ROBERTO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG169906) ADVOGADO(A) : LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB MG097653) ADVOGADO(A) : KAROLINA LIMA CAMPOS COELHO (OAB M… Ver mais

Processo nº 5002364-02.2024.4.03.6335

ID: 326609713

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-02.2024.4.03.6335

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TALISSON DE ANDRADE LAMIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-02.2024.4.03.6335 AUTOR: TALISSON DE ANDRADE LAMIM Advo… Ver mais

Processo nº 5002364-36.2025.4.03.6183

ID: 257158132

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-36.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARINES MATIAS CERQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISLAINE NASCIMENTO GUSMAO (OAB/SP 430.443)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002364-36.2025.4.03.6183 AUTOR: MARINES MATIAS CERQUEIRA CURADOR: THAYNE CERQUEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CRISLAINE NASCIMENTO GUSMAO - SP430443, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, em decisão. MARINES MATIAS CERQUEIRA representada por s… Ver mais

Alexandre Corrêa Bento x Cesar De Oliveira Dos Santos

ID: 292561111

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-80.2017.8.21.0072

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CORRÊA BENTO

Polo Passivo:

CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES (OAB/RS 62.441) CÉSAR AUGUSTO ZORTÉA (OAB/RS 36.512) SABRINA CONSTANT GOULART (OAB/RS 60.937)

Apelação Cível Nº 5002364-80.2017.8.21.0072/RS TIPO DE AÇÃO: Rescisão / Resolução RELATORA : Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE : ALEXANDRE CORRÊA BENTO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES (OAB RS062441) APELADO : CESAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5002364-32.2025.4.04.7016

ID: 295865393

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-32.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HERCILIA DE FATIMA DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB/PR 61.810) RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB/PR 86.985)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-32.2025.4.04.7016/PR AUTOR : HERCILIA DE FATIMA DE SOUZA MELO ADVOGADO(A) : ALCEMIR DA SILVA MORAES (OAB PR061810) ADVOGADO(A) : RICARDO FERREIRA FERNANDES (OAB PR086985) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial ,… Ver mais

Processo nº 0002331-82.2024.8.13.0710

ID: 262705771

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Vazante Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0002331-82.2024.8.13.0710

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SAUL EUSTAQUIO FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAURA ALVES DE ARAUJO (OAB/MG 208.235) IAN BERNAR SANTOS BARROSO (OAB/MG 202.058)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 0002331-82.2024.8.13.0710 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNC… Ver mais

Processo nº 5002364-46.2023.8.13.0249

ID: 330089399

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5002364-46.2023.8.13.0249

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE MORAES SILVA (OAB/MG 128.594)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Eugenópolis / Juizado Especial da Comarca de Eugenópolis Avenida Doutor Carlos Barbuto, 1, Centro, Eugenópolis - MG - CEP: 36855-000 PROCESSO Nº: 5002364-46.2023.8.13.0249 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (2… Ver mais

Processo nº 5002364-74.2024.4.03.6311

ID: 333323286

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-74.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB/SP 139.392)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002364-74.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: PAULO ROCHA, IDEO ROCHA JUNIOR, FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO NERY KAPAKIA… Ver mais

Processo nº 5002364-58.2024.8.24.0167

ID: 279793352

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-58.2024.8.24.0167

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FIGUEIREDO CORNELIUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINE BARANCZUK BARROS (OAB/PR 46.157)

Procedimento Comum Cível Nº 5002364-58.2024.8.24.0167/SC AUTOR : BEATRIZ FIGUEIREDO CORNELIUS ADVOGADO(A) : KARINE BARANCZUK BARROS (OAB PR046157) DESPACHO/DECISÃO 1. Justiça Gratuita – pessoa física - indeferimento: A afirmação de insuficiência de recursos feita por pessoa física goza de presunçã… Ver mais

Processo nº 5002364-29.2025.4.04.7114

ID: 272937450

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-29.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DUARTE ANTONIO DALPIAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO JOSE MORESCO (OAB/RS 39.626) DIANA PAULA DEVITTE FONTANA (OAB/RS 102.939) VINICIUS DE OLIVEIRA VOLKEN (OAB/RS 88.243)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-29.2025.4.04.7114/RS AUTOR : DUARTE ANTONIO DALPIAN ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA VOLKEN (OAB RS088243) ADVOGADO(A) : DIANA PAULA DEVITTE FONTANA (OAB RS102939) ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE MORESCO (OAB RS039626) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Pro… Ver mais

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