"5002904-72.2023.4.04.7009" - Resultados da Busca – Página 60 de 61

Processo nº 5002904-30.2025.4.03.6104

ID: 333610854

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002904-30.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AGNES DANTAS DE PROENCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/SP 260.447)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002904-30.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: AGNES DANTAS DE PROENCA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINI… Ver mais

Processo nº 5002904-11.2025.4.02.5117

ID: 308610446

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-11.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA SILVA MORAES THALLES MORAES NOGUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB/RJ 152.763) MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB/RJ 152.330) VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB/RJ 205.898)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-11.2025.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANDREIA DA SILVA MORAES (Pais) ADVOGADO(A) : VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330) ADVOGADO(A) : MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ15… Ver mais

Processo nº 5002904-59.2023.8.13.0002

ID: 308197002

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Abaeté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-59.2023.8.13.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL RAMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/MG 132.261)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abaeté / Vara Única da Comarca de Abaeté Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5002904-59.2023.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposen… Ver mais

Processo nº 5002904-56.2025.4.02.5005

ID: 307075747

Tribunal: TRF2 Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-56.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-56.2025.4.02.5005/ES AUTOR : SEBASTIAO MOURA ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência adu… Ver mais

Processo nº 5000343-06.2025.4.03.6113

ID: 260705011

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Franca Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000343-06.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB/SP 336.616)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000343-06.2025.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: VALMONT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - SP336.616-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA S E N T E N Ç A Vistos em sentença. I – RELATÓRIO T… Ver mais

Processo nº 5002904-20.2020.8.21.0074

ID: 296691490

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Três de Maio Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002904-20.2020.8.21.0074

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA MIRANDA FISCHER EIFERT

Polo Passivo:

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB/RS 47.483) ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB/RS 86.127)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002904-20.2020.8.21.0074/RS REQUERENTE : NOEMIA MIRANDA FISCHER EIFERT ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CHRISCHON MELLA (OAB RS086127) PROPOSTA DE SENTENÇA 1 – RELATÓRIO O procedimento do Juizado Es… Ver mais

Processo nº 5002904-20.2024.4.03.6345

ID: 335580704

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-20.2024.4.03.6345

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL CAETANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES (OAB/SP 171.229) THAIS ZACCARELLI (OAB/SP 361.924)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002904-20.2024.4.03.6345 AUTOR: RAQUEL CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: THAIS ZACCARELLI - SP361… Ver mais

Processo nº 5002904-49.2024.4.03.6303

ID: 294853675

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002904-49.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVINO FRANCISCO NEVES (OAB/SP 270.932) MARCOS JOSE DE SOUZA (OAB/SP 378.224)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002904-49.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIO BORGES Advogados do(a) AUTOR: DAVINO FRANCISCO NEVES - SP270932, MARCOS JOSE DE SOUZA - SP378224 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação… Ver mais

Izabel Oliveira Santos x Banco Pan S.A.

ID: 313792749

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016485-04.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) JOSIMAR WOLF (OAB/SC 58.907)

Apelação Nº 5016485-04.2022.8.24.0930/SC APELANTE : IZABEL OLIVEIRA SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JOSIMAR WOLF (OAB SC058907) APELADO : BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Izabel Oliveira Santos ajuizou “tutela de urgência ante… Ver mais

Processo nº 5002904-59.2023.8.13.0002

ID: 313871781

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Abaeté Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-59.2023.8.13.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL RAMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/MG 132.261)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE SEGURADOS ESPECIAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 6ª REGIÃO ESEAS6 - EATE - SENTENÇAS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE ABAETÉ NÚMERO: 5002904-59.2023.8.13.0002 RECORRENTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

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