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Processo nº 5003707-69.2025.4.04.7111

ID: 317059939

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003707-69.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIVONEI VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 14.409) SIVONEI VIEIRA (OAB/RS 100.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003707-69.2025.4.04.7111/RS AUTOR : JOÃO PEDRO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : SIVONEI VIEIRA (OAB RS100605) ADVOGADO(A) : SIVONEI VIEIRA DESPACHO/DECISÃO 1. De início, informa-se a implantação da sistemática da Tramitação Ágil - Aposentadorias no eproc, funcionalidade que permite… Ver mais

Processo nº 5003707-43.2023.4.03.6343

ID: 325983536

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003707-43.2023.4.03.6343

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. M. R.

Sentença

Advogados:

CLAUDIA REGINA SIGNORETTI (OAB/SP 325.245) RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003707-43.2023.4.03.6343 AUTOR: DIVANIR PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MO… Ver mais

Processo nº 5003707-84.2025.8.24.0028

ID: 333989963

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003707-84.2025.8.24.0028

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOVENTINO ANTONIO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB/SC 47.502)

Procedimento Comum Cível Nº 5003707-84.2025.8.24.0028/SC AUTOR : JOVENTINO ANTONIO NUNES ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB SC047502) DESPACHO/DECISÃO Intimada para comprovar a hipossuficiência financeira, a parte Autora apresentou documentos no evento 8, PET1 , e evento 12, PE… Ver mais

Processo nº 5003707-82.2025.4.02.5120

ID: 303475031

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003707-82.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AMERICO SERAFIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 114.733)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003707-82.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ALEXANDRE AMERICO SERAFIM ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo rito da Lei nº 10.259/2001, proposta por ALEXANDRE AMERICO SERAFIM em face do INSS, objetivando a c… Ver mais

Processo nº 5003707-77.2024.8.08.0024

ID: 321703340

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003707-77.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5003707-77.2024.8.08… Ver mais

Processo nº 5013213-08.2025.4.04.7002

ID: 311271867

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5013213-08.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAWANY MEIRELES CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIO ROGERIO GALICIOLLI (OAB/PR 16.692)

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5013213-08.2025.4.04.7002/PR REQUERENTE : KAWANY MEIRELES CASTRO ADVOGADO(A) : SILVIO ROGERIO GALICIOLLI (OAB PR016692) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por KAWANY MEIRELES CASTRO ao argumento de que… Ver mais

Processo nº 5003707-24.2025.8.24.0533

ID: 310693667

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003707-24.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ODILON GODOI DE LIMA (OAB/SC 74.622)

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003707-24.2025.8.24.0533/SC INDICIADO : MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ODILON GODOI DE LIMA (OAB SC074622) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de Marcos Antonio Oliveira pelo cometimento, em tese, do crime previst… Ver mais

Processo nº 5003707-95.2023.4.02.5106

ID: 310658688

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003707-95.2023.4.02.5106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE MADEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB/RJ 196.498) BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB/RJ 203.229)

RECURSO CÍVEL Nº 5003707-95.2023.4.02.5106/RJ RECORRIDO : ALEXANDRE MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB RJ196498) ADVOGADO(A) : BARBARA ELISA DE ARAUJO CASTRO (OAB RJ203229) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA (RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO INTERNO) 1.1. A parte autora ajuizou … Ver mais

Processo nº 5003707-24.2024.4.04.7105

ID: 280576363

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003707-24.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARLEI JAIR NEILAND

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 136.471) IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS 26.135)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003707-24.2024.4.04.7105/RS AUTOR : ARLEI JAIR NEILAND ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a decisão proferida em processo 5014470-25.2025.4.04.0000/TRF4, eve… Ver mais

Processo nº 5028984-48.2022.4.03.6100

ID: 261619972

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5028984-48.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

NICOLLI ANVERSA COLLI (OAB/SP 400.054) MURILO GARCIA PORTO (OAB/SP 224.457) AMANDA SILVA BEZERRA (OAB/SP 206.533) HOMERO DOS SANTOS (OAB/SP 310.939) MARINA IEZZI GUTIERREZ (OAB/SP 192.933)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028984-48.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. Advogados do(a) APELADO: AMANDA SILVA BEZERRA - SP2065… Ver mais

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