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Processo nº 5006806-76.2024.8.24.0067

ID: 323605417

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006806-76.2024.8.24.0067

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

47.809.913 SILVANO DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/PR 53.198)

RECURSO CÍVEL Nº 5006806-76.2024.8.24.0067/SC RECORRENTE : 47.809.913 SILVANO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte recorrente alegue que possui a necessidade do benefício da justiça gratuita, não foi juntada qualquer documentação nos a… Ver mais

Giordano Bruno Clarindo Biazi De Abreu x Departamento Estadual De Transito Do Espirito Santo

ID: 257064974

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006567-79.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GIORDANO BRUNO CLARINDO BIAZI DE ABREU

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Sentença

Advogados:

JADERLANE PERIM JUNIOR (OAB/ES 37.221)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5006567-79.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5001451-65.2024.8.24.0009

ID: 333841726

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001451-65.2024.8.24.0009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE GHIZONI JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA KAFKA GHIZONI (OAB/SC 37.882)

RECURSO CÍVEL Nº 5001451-65.2024.8.24.0009/SC RECORRENTE : HENRIQUE GHIZONI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA KAFKA GHIZONI (OAB SC037882) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte interessada alegue que possui a necessidade do benefício da justiça gratuita, não há provas de que ela se enquadra na situa… Ver mais

Processo nº 5005290-20.2023.8.24.0014

ID: 334485841

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005290-20.2023.8.24.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SCHAIANE VALDUGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB/SC 31.205)

RECURSO CÍVEL Nº 5005290-20.2023.8.24.0014/SC RECORRENTE : SCHAIANE VALDUGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205) DESPACHO/DECISÃO Embora a parte recorrente alegue que possui a necessidade do benefício da justiça gratuita, a documentação acostada aos autos é insuficiente para… Ver mais

Processo nº 5033339-85.2025.4.04.7000

ID: 308819666

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5033339-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIANS BALAN (OAB/PR 93.838)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5033339-85.2025.4.04.7000/PR RECORRENTE : ELIZABETH RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : WILLIANS BALAN (OAB PR093838) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "agravo de instrumento" ( 1.1 ) endereçado ao DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, autua… Ver mais

Processo nº 5021699-85.2025.4.04.7000

ID: 274465455

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021699-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIMIRCIO JOAQUIM RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO (OAB/ES 31.430) LARA VERBENO SATHLER (OAB/ES 19.216)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021699-85.2025.4.04.7000/PR AUTOR : DIMIRCIO JOAQUIM RIBEIRO ADVOGADO(A) : ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO (OAB ES031430) ADVOGADO(A) : LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em atenção ao contido no artigo 1° da Portaria 03… Ver mais

Processo nº 5035958-85.2025.4.04.7000

ID: 317460459

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035958-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAIS GABRIELA ARAGAO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVI VALENTE DOS SANTOS (OAB/AP 5.512)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035958-85.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LAIS GABRIELA ARAGAO DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVI VALENTE DOS SANTOS (OAB AP005512) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em atenção ao contido no artigo 1° da Portaria 03/2008, expedida pela 18ª Vara Federal de Curitiba, INTIM… Ver mais

Processo nº 5013066-85.2025.4.04.7000

ID: 326886317

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013066-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA MARIA MARTINS MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALERIA KOSIBA DA SILVA (OAB/PR 108.779) ROSELI SALES BARROS (OAB/PR 111.129)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013066-85.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOELMA MARIA MARTINS MACHADO ADVOGADO(A) : VALERIA KOSIBA DA SILVA (OAB PR108779) ADVOGADO(A) : ROSELI SALES BARROS (OAB PR111129) DESPACHO/DECISÃO Forte nos arts. 6º ( "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entr… Ver mais

Processo nº 5037510-85.2025.4.04.7000

ID: 332407374

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037510-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J A POHLUA VIDRACARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELISSA BRANDAO MACHADO MENDES (OAB/PR 85.839)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037510-85.2025.4.04.7000/PR AUTOR : J A POHLUA VIDRACARIA ADVOGADO(A) : MELISSA BRANDAO MACHADO MENDES (OAB PR085839) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. 2. Intime-se a parte autora para emendar a in… Ver mais

Processo nº 5005597-85.2025.4.04.7000

ID: 332407146

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005597-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS HENRIQUE CAVICHIOLO (OAB/PR 111.511)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005597-85.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LUCIENE PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE CAVICHIOLO (OAB PR111511) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação judicial em que a parte requerente pleiteia a concessão de benefício LOAS. Houve designação de perícia médica, q… Ver mais

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