"5008045-22.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 60 de 75

Processo nº 5037436-22.2025.4.04.7100

ID: 308408290

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037436-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIRO SARMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037436-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLAUDIOMIRO SARMENTO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reparação de danos referentes aos eventos climáticos extremos de maio/2024, especificamente no Município de… Ver mais

Processo nº 5029094-22.2025.4.04.7100

ID: 274566533

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029094-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAIR TERESINHA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/SC 67.941)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029094-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NAIR TERESINHA RIBEIRO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora postula a substitutição da construtora em razão do descumprimento do prazo para a entrega das chaves de i… Ver mais

Processo nº 5041704-22.2025.4.04.7100

ID: 320757812

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5041704-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041704-22.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) DESPACHO/DECISÃO 1. Introdução: cuida-se d… Ver mais

Processo nº 5037630-22.2025.4.04.7100

ID: 322822439

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037630-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DE LIMA SCALCON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB/RS 53.200)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037630-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EVERTON DE LIMA SCALCON ADVOGADO(A) : JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB RS053200) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por EVERTON DE LIMA SCALCON contra a UNIÃO, por meio da qual o autor busca a anulação de auto d… Ver mais

Processo nº 5025117-22.2025.4.04.7100

ID: 299433394

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025117-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IRIS LANE WILLIAMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025117-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IRIS LANE WILLIAMES ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Do sigilo dos autos e documentos Retifique-se a autuação, retirando o "segredo de justiça (nível 1)" , isso porque no presente caso… Ver mais

Processo nº 5038115-22.2025.4.04.7100

ID: 309823864

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038115-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO NASCIMENTO RICARDO VALDOMIRO GONCALVES RICARDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038115-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VALDOMIRO GONCALVES RICARDO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : MARIA DO NASCIMENTO RICARDO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reparação de… Ver mais

Processo nº 5031131-22.2025.4.04.7100

ID: 315327705

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031131-22.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENSEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA EDUARDA CORNELIUS MARCHETTO (OAB/RS 110.110)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031131-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : TIAGO HENSEL ADVOGADO(A) : LUANA EDUARDA CORNELIUS MARCHETTO (OAB RS110110) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. Havendo pedido de gratuidade de justiça, postergo sua análise para o momento da prolação da sentença. 2. No caso, por ora, nã… Ver mais

Processo nº 5008045-90.2024.4.02.5102

ID: 311051707

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008045-90.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESDRAS DOS SANTOS QUINTANILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE MOREIRA PORTUGAL DA ROSA (OAB/RJ 253.159)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008045-90.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE : ESDRAS DOS SANTOS QUINTANILHA ADVOGADO(A) : FILIPE MOREIRA PORTUGAL DA ROSA (OAB RJ253159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte ré para comprovar no pra… Ver mais

Processo nº 5008045-30.2025.8.13.0183

ID: 323730508

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-30.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAYANE NATANNA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FARIA CORREA (OAB/MG 155.079)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5008045-30.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 5008045-91.2025.8.21.0026

ID: 323046660

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008045-91.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSEANE GRAZIELE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO BATISTA (OAB/RS 57.452)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008045-91.2025.8.21.0026/RS REQUERENTE : ROSEANE GRAZIELE DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A respeito da discussão vertida nos autos, o Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 1.326.541/SP (T… Ver mais

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