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Resultados para "5019268-09.2025.4.02.5101" – Página 60 de 64

Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5003106-13.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE : DEBORA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : EDHEMAR NETTO JUNIOR (OAB RJ199967) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA ADMINISTRATIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. COGNIÇÃO S… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027901-09.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : S. R. DA SILVA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALVES VARGAS (OAB GO061713) IMPETRANTE : E P DE SOUZA ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALVES VARGAS (OAB GO061713) IMPETRANTE : RESTAURANTE E LANCHONETE VII LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS A… Ver mais

Processo nº 5043227-09.2025.4.02.5101

ID: 303206980
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043227-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : WEXSIRLEI BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELA FERNANDES SANTOS (OAB GO071683) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de tutela cautelar requerida por WEXSIRLEI BATISTA PEREIRA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE –… Ver mais

Processo nº 5067380-09.2025.4.02.5101

ID: 316432280
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067380-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GABRIEL NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DA SILVA PEREIRA (OAB RJ258095) DESPACHO/DECISÃO Trata-se na origem de ação movida por GABRIEL NEVES DA SILVA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Narra o autor que assinou contratos de e… Ver mais

Processo nº 5063985-09.2025.4.02.5101

ID: 321578607
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063985-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A) : ESIO COSTA JUNIOR (OAB RJ059121) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MOISES SERRANO (OAB PR081376) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação pelo  Procedimento Comum proposta por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024118-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINALDO MARQUES SANT'ANNA ADVOGADO(A) : ODENIR DEGANI SANT'ANNA (OAB RJ182482) DESPACHO/DECISÃO 01. Tendo em vista a declaração apresentada no evento 16.2 , DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça, com fulcro no a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5038765-09.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANNA LIZ BITENCOURT DA SILVA E SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS VALENTE COSTA PEREIRA (OAB RJ242403) ADVOGADO(A) : WALACE DA SILVA FONSECA (OAB RJ246141) RECORRENTE : JULIANA BITENCOURT DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS VALENTE COST… Ver mais

Processo nº 5024700-09.2025.4.02.5101

ID: 293128873
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024700-09.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA JOSE SOARES ADVOGADO(A) : ANDREA MOURA DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ207830) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por MARIA JOSÉ SOARES contra GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019268-53.2025.8.21.0022/RS AUTOR : MARINES GONCALVES LOPES MARQUES ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO VECCHI (OAB RS030958) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a inicial e concedo o benefício da gratuidade judiciária à parte autora, vez que comprovada sua hipossuficiência fi… Ver mais

Processo nº 5053509-09.2025.4.02.5101

ID: 298497850
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053509-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BRAYAN LUCAS DA COSTA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela c… Ver mais
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