"5021969-03.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 60 de 61

Processo nº 5042339-03.2025.4.04.7100

ID: 324482666

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042339-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGNESIA DE BONA DECZUTA JANICE DA SILVA RIBEIRO JOAO ANTONIO LANGASSNER JOAO TORREL MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB/RS 73.109)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042339-03.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOAO ANTONIO LANGASSNER ADVOGADO(A) : ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) EXEQUENTE : AGNESIA DE BONA DECZUTA ADVOGADO(A) : ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) EXEQUENTE : JOAO TORREL MEDEIRO… Ver mais

Processo nº 5009165-03.2025.4.04.7100

ID: 331818856

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009165-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009165-03.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial de execução e, com base no art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado. 2. Intime-se a part… Ver mais

Processo nº 5035844-40.2025.4.04.7100

ID: 310591173

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5035844-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRA (OAB/RS 128.602) ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA (OAB/RS 59.787)

AÇÃO PENAL Nº 5035844-40.2025.4.04.7100/RS RÉU : SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRA (OAB RS128602) ADVOGADO(A) : ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA (OAB RS059787) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR ,… Ver mais

Processo nº 5035844-40.2025.4.04.7100

ID: 314221875

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5035844-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAO ADONES DA SILVA FAGUNDES FABIANO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB/RS 107.384)

AÇÃO PENAL Nº 5035844-40.2025.4.04.7100/RS RÉU : ADAO ADONES DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) RÉU : FABIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de… Ver mais

Processo nº 5038556-03.2025.4.04.7100

ID: 323254895

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038556-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BELLOTTO AVILA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA LOPES PESSANHA (OAB/RJ 167.168)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038556-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANA BELLOTTO AVILA ADVOGADO(A) : PRISCILA LOPES PESSANHA (OAB RJ167168) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ADRIANA BELLOTTO ÁVILA contra a UNIÃO objetivando a concessão de tutela provisória de urgência para que seja determ… Ver mais

Processo nº 5017288-74.2025.4.03.0000

ID: 327113341

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017288-74.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BRAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO FORCENETTE (OAB/SP 175.076) JOSE LUIZ MATTHES (OAB/SP 76.544)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017288-74.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS BRAGA DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544-A, RODRIGO FORCENETTE - SP175076-A … Ver mais

Processo nº 5042242-03.2025.4.04.7100

ID: 322632634

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5042242-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VICENTINA FILLIPIN RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA MARIA PIEDADE (OAB/RS 56.585)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5042242-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VICENTINA FILLIPIN RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA PIEDADE (OAB RS056585) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por VICENTINA FILLIPIN RODRIGUES contra UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, com pedido de co… Ver mais

Processo nº 5042630-03.2025.4.04.7100

ID: 334561731

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042630-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042630-03.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Este feito é desmembrado do processo 50416237320… Ver mais

Processo nº 5020223-03.2025.4.04.7100

ID: 307275155

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020223-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIONATAN DA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB/CE 37.342)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020223-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DIONATAN DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO(A) : CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB CE037342) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. DIONATAN DA SILVA CARNEIRO ajuizou a presente ação contra o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE , a CAIXA ECONÔMIC… Ver mais

Processo nº 5056012-32.2025.8.24.0000

ID: 332302471

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5056012-32.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NELI AMBROSIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB/SC 39.931)

Agravo de Instrumento Nº 5056012-32.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : NELI AMBROSIO ADVOGADO(A) : REGINALDO PEREIRA ROSSI (OAB SC039931) DESPACHO/DECISÃO Desafia o instrumental decisão que, nos autos do cumprimento de sentença deflagrado por Neli Ambrosio contra Município de Florianópolis, acolheu a i… Ver mais

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