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Fatima Regina Franco x Aelbra Educacao Superior - Graduacao E Pos-Graduacao S.A. Em Recuperacao Judicial

ID: 297873176

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5154363-73.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA REGINA FRANCO

Polo Passivo:

AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARINA DA SILVEIRA PINTO (OAB/RS 122.223) MARIANA PEREIRA TILLWITZ (OAB/RS 133.159) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS 36.190) DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB/RS 66.364) ROGÉRIO LOPES SOARES (OAB/RS 57.181) TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES (OAB/RS 66.047) THIAGO LUIS AGOSTINI (OAB/RS 66.270)

Agravo de Instrumento Nº 5154363-73.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cheque RELATORA : Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS AGRAVANTE : FATIMA REGINA FRANCO ADVOGADO(A) : THIAGO LUIS AGOSTINI (OAB RS066270) ADVOGADO(A) : TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES (OAB RS066047) AGRAVADO : AELBRA EDUCACAO SU… Ver mais

Processo nº 5080740-73.2025.8.21.7000

ID: 297952461

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5080740-73.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ADRIANO GONZALES SILVERIO (OAB/SP 194.905)

Agravo de Instrumento Nº 5080740-73.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias RELATOR : Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE : NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ADRIANO GONZALES SILVERIO (OAB SP194905) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBU… Ver mais

Processo nº 5142626-73.2025.8.21.7000

ID: 294133009

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5142626-73.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO COUTO FONSECA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB/RS 76.996) ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS (OAB/RS 90.807)

Agravo de Instrumento Nº 5142626-73.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Práticas Abusivas RELATOR : Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO AGRAVANTE : FERNANDO COUTO FONSECA ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS (OAB RS090807) ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) EMENTA AGRAVO DE… Ver mais

Processo nº 5171532-73.2025.8.21.7000

ID: 312634845

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 11ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5171532-73.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Agravo de Instrumento Nº 5171532-73.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVIS… Ver mais

Jose Guaragni e outros x Ana Francisca Balbinot e outros

ID: 316154205

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5178419-73.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GUARAGNI TEREZINHA BALBINOT

Polo Passivo:

ANA FRANCISCA BALBINOT CRISTIANE BALBINOT

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA (OAB/RS 120.091) LISIANA CARRARO (OAB/RS 43.373) OTAVIO ANTONIO LEAL NETO (OAB/RS 21.475)

Agravo de Instrumento Nº 5178419-73.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Condomínio RELATOR : Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI AGRAVANTE : JOSE GUARAGNI ADVOGADO(A) : LISIANA CARRARO (OAB RS043373) ADVOGADO(A) : NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA (OAB RS120091) AGRAVANTE : TEREZINHA BALBINOT ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5108676-73.2025.8.21.7000

ID: 281836497

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5108676-73.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SOLISMAR NEITZKE

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DIEGO BETTIN TEIXEIRA (OAB/RS 114.210) MIGUEL LEAL LESSA (OAB/RS 84.714) LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB/RS 56.691)

Agravo de Instrumento Nº 5108676-73.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Classificação de créditos RELATOR : Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA AGRAVANTE : SOLISMAR NEITZKE ADVOGADO(A) : MIGUEL LEAL LESSA (OAB RS084714) ADVOGADO(A) : DIEGO BETTIN TEIXEIRA (OAB RS114210) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. … Ver mais

Alisul Alimentos S.A. x Protazio Vieira Escobar

ID: 319647833

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 18ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5166391-73.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALISUL ALIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

PROTAZIO VIEIRA ESCOBAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOODI MARQUES FILHO (OAB/RS 93.560) AMANDA DUARTE OLIVEIRA (OAB/RS 114.519) LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB/RS 31.005)

Agravo de Instrumento Nº 5166391-73.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Duplicata AGRAVANTE : ALISUL ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB RS031005) ADVOGADO(A) : AMANDA DUARTE OLIVEIRA (OAB RS114519) AGRAVADO : PROTAZIO VIEIRA ESCOBAR ADVOGADO(A) : MOODI MARQUES FILHO (OAB rs093… Ver mais

Processo nº 5183657-73.2025.8.21.7000

ID: 319682544

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5183657-73.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINA DA SILVA PINHATTI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUILHERME TENEDINI PINHATTI (OAB/RS 77.884)

Agravo de Instrumento Nº 5183657-73.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA AGRAVADO : MARINA DA SILVA PINHATTI ADVOGADO(A) : GUILHERME TENEDINI PINHATTI (OAB RS077884) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE … Ver mais

Processo nº 5184269-11.2025.8.21.7000

ID: 320497450

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5184269-11.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUIARONE LOPES PAIM

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

Agravo de Instrumento Nº 5184269-11.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Dever de Informação RELATOR : Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE AGRAVANTE : GUIARONE LOPES PAIM ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BAN… Ver mais

Cleusa Cabreira Goncalves x Banco Votorantim S.A.

ID: 307101996

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5170174-73.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA CABREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SC 17.759) FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA (OAB/RS 126.768)

Agravo de Instrumento Nº 5170174-73.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária RELATOR : Desembargador ROBERTO SBRAVATI AGRAVANTE : CLEUSA CABREIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA (OAB RS126768) AGRAVADO : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (… Ver mais

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