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Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial x Lucrecia Marques Bispo e outros

ID: 322581283

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000571-02.2023.5.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

LUCRECIA MARQUES BISPO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000571-02.2023.5.05.0001 AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: LUCRECIA MARQUES BISPO E OUTROS (1) Poder… Ver mais

Petite Surprise Ltda x Renata Araujo De Oliveira

ID: 323982028

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000250-61.2024.5.07.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PETITE SURPRISE LTDA

Polo Passivo:

RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB/CE 20.518) VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA (OAB/CE 26.153) JOSE ITONI DO COUTO ROCHA FILHO (OAB/CE 25.995)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000250-61.2024.5.07.0005 AGRAVANTE: PETITE SURPRISE LTDA AGRAVADO: RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000250-61.2024.5.… Ver mais

Petite Surprise Ltda x Renata Araujo De Oliveira

ID: 323982245

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000250-61.2024.5.07.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PETITE SURPRISE LTDA

Polo Passivo:

RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB/CE 20.518) VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA (OAB/CE 26.153) JOSE ITONI DO COUTO ROCHA FILHO (OAB/CE 25.995)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000250-61.2024.5.07.0005 AGRAVANTE: PETITE SURPRISE LTDA AGRAVADO: RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000250-61.2024.5.… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos x Sindicato Dos Trabalhadores Em Correios E Telegrafos No Estado Da Bahia

ID: 334804814

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000010-42.2024.5.05.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA CARLA SILVA ROCHA (OAB/BA 30.193) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA 46.678) JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 32.401) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154.853) RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43.127) JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB/BA 67.521)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000010-42.2024.5.05.0033 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTA… Ver mais

Claudia Resende Soares De Oliveira e outros x Maria Heloisa Matos Martins

ID: 315380616

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010018-68.2024.5.03.0022

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA RESENDE SOARES DE OLIVEIRA ZELIA RESENDE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA HELOISA MATOS MARTINS

Acórdão

Advogados:

BARBARA SOARES AZEVEDO SANTANA (OAB/MG 214.729) CARLOS GERALDO JUNIOR (OAB/MG 113.641) ARTHUR NETO BATISTA PINTO (OAB/MG 206.979)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 0010018-68.2024.5.03.0022 AGRAVANTE: ZELIA RESENDE SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA HELOISA MATOS MARTINS PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0010018-68… Ver mais

Claudia Resende Soares De Oliveira e outros x Maria Heloisa Matos Martins

ID: 315380637

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010018-68.2024.5.03.0022

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA RESENDE SOARES DE OLIVEIRA ZELIA RESENDE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA HELOISA MATOS MARTINS

Acórdão

Advogados:

BARBARA SOARES AZEVEDO SANTANA (OAB/MG 214.729) CARLOS GERALDO JUNIOR (OAB/MG 113.641) ARTHUR NETO BATISTA PINTO (OAB/MG 206.979)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 0010018-68.2024.5.03.0022 AGRAVANTE: ZELIA RESENDE SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA HELOISA MATOS MARTINS PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0010018-68… Ver mais

Claudia Resende Soares De Oliveira e outros x Maria Heloisa Matos Martins

ID: 315380660

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010018-68.2024.5.03.0022

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA RESENDE SOARES DE OLIVEIRA ZELIA RESENDE SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARIA HELOISA MATOS MARTINS

Acórdão

Advogados:

BARBARA SOARES AZEVEDO SANTANA (OAB/MG 214.729) CARLOS GERALDO JUNIOR (OAB/MG 113.641) ARTHUR NETO BATISTA PINTO (OAB/MG 206.979)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 0010018-68.2024.5.03.0022 AGRAVANTE: ZELIA RESENDE SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA HELOISA MATOS MARTINS PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 0010018-68… Ver mais

Luis Augusto Alves De Oliveira e outros x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. e outros

ID: 315466869

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001624-86.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI

Acórdão

Advogados:

ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290.450) MATHEUS JAVARONI (OAB/SP 265.427) TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE (OAB/MG 164.486) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 1001624-86.2023.5.02.0711 AGRAVANTE: LUIS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Ag-AIR… Ver mais

Luis Augusto Alves De Oliveira e outros x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. e outros

ID: 315466898

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001624-86.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI

Acórdão

Advogados:

ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290.450) MATHEUS JAVARONI (OAB/SP 265.427) TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE (OAB/MG 164.486) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 1001624-86.2023.5.02.0711 AGRAVANTE: LUIS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Ag-AIR… Ver mais

Luis Augusto Alves De Oliveira e outros x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. e outros

ID: 315466936

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001624-86.2023.5.02.0711

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI

Acórdão

Advogados:

ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290.450) MATHEUS JAVARONI (OAB/SP 265.427) TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE (OAB/MG 164.486) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA Ag AIRR 1001624-86.2023.5.02.0711 AGRAVANTE: LUIS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-Ag-AIR… Ver mais

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