Maria Aparecida Schuwarts x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 342113969
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO
OAB/PR XXXXXX
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SILVIO FRANCO JUNIOR
OAB/PR XXXXXX
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MARIA LETÍCIA DE ARAÚJO FORTES
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 27ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 19 de maio de 2025…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 27ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 19 de maio de 2025 às 00:00 e 23 de maio de 2025 às
23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva,
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne
Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s)
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es)
Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson,
Desembargador Roberto Portugal Bacellar e Desembargador Victor Martim Batschke cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny
Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA
SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
MARIA APARECIDA SCHUWARTS - Unânime. 2. 0011491-12.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EBAZAR.COM.BR. LTDA - Unânime. 3.
0010868-26.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: M.d.C.Agravado: N.E.P.D. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. -
Unânime. 4. 0006510-06.2017.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: CELIA ESTER BUSARELLO, Embargado: ERNESTO KNAUER, Embargado:
Denise Medeiros Accioly, Embargado: SONIA MARIA BARICHETI, Embargado: Clelia Maili
albanus, Embargado: SUZETE MATIAS DE FARIA, Embargado: MARLI CLAUDETE BONIN
CASTRO ALVES, Embargado: ORIVAL RODRIGUES DE MORAES, Embargado: KARLO JOSIP
PERTSCHI, Embargado: Airton Ari da Rocha, Embargado: NEUSA MARIA SBALCHIERO,
Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: CARLOS ALBERTO MATTOS FERREIRA,Embargado: VERONICA CAZNOK, Embargado: ELIZABETH CRISTINA DE AZEVEDO. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 5. 0051034-66.2018.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ADÃO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -
Unânime. 6. 0051643-49.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: JOSÉ
MARIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 7. 0000430-67.2019.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: José Conceição Bueno. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -
Unânime. 8. 0002437-32.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado:
AURIANE PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 9. 0006847-02.2020.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: MANOEL ODILES RODRIGUES DE RAMOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, Agravante: Adair Anita Escorsin. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AURORA DOS SANTOS MOURA. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Estanislava Glebovski
Valim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Eurico
Bratfish. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Gilberto
dos Santos Gauza. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante:
Helena Maria Fumaneri Arruda. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, Agravante: Ivani Cunha Magalhães. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, Agravante: JAIME SILVEIRA BRAGA. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LIEGIA MARIA ALBUQUERQUE MUNIZ.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Nilda Humenhuk
Richter. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Olga
Szepeilewicz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante:
Ondina de Matos Santos. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: Ulisses Bento da Silva representado(a) por Rosalina da Silva. Decisão parcial:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Waldemar Padilha. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Wanda Sekscinski.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: YONE
BARAQUET GROFF. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
Agravante: ABILIO ANDRAUS NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) HELIOMAR FINKENSIEPER - Unânime. 10. 0068153-69.2020.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante:
Doralice Aparecida Mercurio Dias. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 -Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Doralice Aparecida
Mercurio Dias - Unânime. 11. 0050824-39.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: SIRLEI MOLETTA.
Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo
Órgão Julgador, Agravante: SANDRO TEIXEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do
Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: Taciana Cordazzo.
Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo
Órgão Julgador, Agravante: REGINA APARECIDA MAYER. Decisão parcial: 12258 - Com
Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante:
Vladimir Alexandrino de Souza . Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito -
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: RUBIA GISELE
TRAMONTIN MASCARENHAS. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão
de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: Paulo Roberto Baptista Stachowiak.
Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo
Órgão Julgador, Agravante: MARIA MARCE MOLIANI. Decisão parcial: 12258 - Com
Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão
principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão
Julgador, atribuído à(s) parte(s) SANDRA DO ROCIO FERREIRA LEAL - Unânime. 12.
0100876-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AUTO SHOPPING JLA
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Agravado: ANTONIO SERGIO LAN. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SHOPPING
JLA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Unânime. 13. 0007608-07.2005.8.16.0017 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
TATIANE DIAS DA SILVEIRA MAGIOTO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Apelante: RITA ANDRADE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: VALMIR BOFFO. Decisão parcial:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: SÔNIA REGINA
CORIMBAVA SCAPIN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, Apelante: VALDIRENE APARECIDA ROSANTE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: ROSA MARIA RODRIGUES DA CUNHA. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TEREZA IGNEZ
ZAMBON BALAN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) SOLIDEIA CAVALCANTE MILANI - Unânime. 14. 0110779-64.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: PAULO
HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Unânime. 15. 0005684-61.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAN FERREIRA GOMES. Apelado:
PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN FERREIRA GOMES -Unânime. 16. 0112702-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: WANDA DOPIERALSKI DEQUECH.
Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WANDA DOPIERALSKI DEQUECH - Unânime.
17. 0039340-87.2024.8.16.0001 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Suscitante: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Suscitado: JUÍZO DE DIREITO
DA 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito -
Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL
DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime.
18. 0046910-98.2023.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: A.U. Decisão parcial: 240 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 19. 0025178-29.2020.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
LUCIANA AKIKO DOS SANTOS. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA AKIKO DOS
SANTOS - Unânime. 20. 0120167-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: GILBERTO LUIZ ROMAN.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA
EUNICE DE SOUZA MACIEL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, Agravante: IZAIAS SORDE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Agravante: MATEUS HOBOLD. Decisão parcial: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CASSIO AUGUSTO SAMOGIN ALMEIDA
GUILHERME. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: walter kramer braga. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Agravante: MARGARETH PEREIRA DA SILVA JANDRE. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ENIVALDO
CESAR PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: IDIANNE ALVES PIRES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, Agravante: VALERIA CANALLE. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CARLOS EDUARDO BALLIANA.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: THIAGO
LUIZ CAMARGO BORBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, Agravante: Ivan de Siqueira. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Agravante: Johnny Willian da Silva. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TATIANA GARCIA NAVARRO -
Unânime. 21. 0000313-77.2024.8.16.0137 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CELSO CASSIANO. Apelado: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO CASSIANO - Unânime. 22. 0122406-
65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: PAOLA FERREIRA DE MELLO. Agravado: UNIPAR -
SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAOLA FERREIRA DE MELLO - Unânime. 23. 0000652-
25.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em
Parte, atribuído à(s) parte(s) DIOGO PACHECO DE SOUZA - Unânime. 24. 0007806-
67.2014.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: SARAH
VANDEKOLKEN SALLES OLIVEIRA, Apelado: SARAH VANDEKOLKEN SALLES OLIVEIRA .
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 25. 0002595-46.2023.8.16.0033 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
T.I.T.L.Apelado: B.V.(.S. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) T.I.T.L. -
Unânime. 26. 0001188-69.2023.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ROSELI JERÔNIMO DOS
SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Terceiro: Juiz de
Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de São João do Ivaí. Decisão parcial:
12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão
em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Unânime. 27. 0018311-15.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EMILI PONTES MIOLA. Apelado:
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) EMILI PONTES MIOLA - Unânime. 28. 0002900-32.2024.8.16.0021 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: KETHELLYN
FERNANDA K ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: LUCIANA KELLERER DE ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 29. 0001455-
32.2024.8.16.0068 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio
Smirne Diniz. Apelante: M.P.D.E.D.P.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) M.P.D.E.D.P. - Unânime. 30. 0002279-39.2024.8.16.0052 - Remessa Necessária
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.B. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.B. - Unânime. 31.
0000413-59.2024.8.16.0128 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorClaudio Smirne Diniz. Apelante: ELIANE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s)
parte(s) ELIANE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 32. 0002320-
10.2023.8.16.0159 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento ou Concessão. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da
Comarca de São Miguel do Iguaçu - Unânime. 33. 0005122-53.2022.8.16.0017 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUANI HELOISE
BASTOS COSTA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUANI HELOISE BASTOS COSTA -
Unânime. 34. 0024955-08.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MERCADO SAL ADMINISTRAÇÀO DE
EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA. Apelado: PRISCILA TOMAZ CARDOZO.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MERCADO SAL ADMINISTRAÇÀO DE EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA -
Unânime. 35. 0004219-62.2019.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão
parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, Apelante:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de
Curitiba/PR - Unânime. 36. 0052785-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A. Apelado: KAROLINE DOMINGUES BARBOSA DE CARVALHO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 37. 0008459-
06.2018.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: WASHINGTON LUIZ CALDERON. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE
EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) WASHINGTON LUIZ CALDERON - Unânime. 38. 0041077-
23.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio
Smirne Diniz. Apelante: ROBERTA ANDRIAN DE OLIVEIRA PALUDETO CORRÊA. Apelado:
POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTA ANDRIAN DE OLIVEIRA PALUDETO CORRÊA
- Unânime. 39. 0003258-51.2023.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Silvio Antonio Viganó. Apelado: OI S.A. -
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Silvio Antonio Viganó - Unânime. 40.
0016796-07.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorClaudio Smirne Diniz. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.M.D.D.S. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 41.
0029400-38.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Apelante: I.R.Z.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de
Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) I.R.Z. - Unânime. 42.
0005962-59.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 43. 0005212-12.2022.8.16.0001
- Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: KELLI RUTZ DOS SANTOS WEISS. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. -
Unânime. 44. 0001597-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: A.M.C.N.Agravado: M.d.C.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) A.M.C.N. - Unânime. 45. 0002402-91.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DEBORA BIAZOLO. Apelado:
MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA BIAZOLO - Unânime. 46. 0001710-
58.2023.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: MARCELO CAETANO DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
MARCELO CAETANO DA SILVA - Unânime. 47. 0000821-90.2017.8.16.0194 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CENTRO DE
ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: DRIELLY ANDRISA DE LIMA VIEIRA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 48. 0003566-
62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: ICI VIAGENS E TURISMO EIRELI ME. Agravado:
CARLOS AUGUSTO MYRRHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ICI VIAGENS E TURISMO EIRELI ME - Unânime. 49.
0000604-88.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOSE CARLOS BORSATO. Decisão parcial: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito -
Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 50. 0004233-
48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: VILSON PEREIRA SILVA. Agravado: Teunis Jan
Groenwold, Agravado: LIENTJE JACOBA ANTOINETTE MORSINK GROENWOLD. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILSON
PEREIRA SILVA - Unânime. 51. 0009068-07.2022.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANE NOGUEIRA
AGULHON. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO
CARLOS REZENDE FOGO - Unânime. 52. 0000086-36.2025.8.16.0175 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:
JOAO PAULO MENDES. Embargado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do
Norte S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOAO PAULO MENDES - Unânime. 53. 0007736-
77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: MAICON DONIZETE LORENZETI. Agravado: WILSON
PETRI. Retirado de pauta. 54. 0009797-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SILVANA
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Agravado: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Unânime. 55. 0011879-12.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Agravante: K.G.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
K.G.D.S.F. - Unânime. 56. 0014575-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de
Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO
DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A -
Unânime. 57. 0015221-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ESTADO DO
PARANÁ. Agravado: AMELIA TEREZA PODGURSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 58.
0004960-14.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado:
PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: Maria Vitoria da Silva. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0002958-40.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIPRIME
PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO. Apelado: PLINIO PIFFER ME, Apelado: HERON
HUDSON PIFFER, Apelado: Handria Hariane Piffer, Apelado: Heitor Huillian Piffer, Apelado:
PLINIO PIFFER representado(a) por HERON HUDSON PIFFER, Apelado: IZILDA PARIZ
PIFFER. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 60.
0016447-71.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NESTOR OSSOSKI. Agravado: ILIMITSOL
PLACAS SOLARES LTDA. Retirado de pauta. 61. 0005491-90.2025.8.16.0001 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:
CAMILE BANDEIRA HENEQUIM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLAHENEQUIM - Unânime. 62. 0000847-70.2025.8.16.0077 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIA GOMES DA SILVA
KIMURA CAMARGO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s)
parte(s) FLAVIA GOMES DA SILVA KIMURA CAMARGO - Unânime. 63. 0011766-
16.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADRIANA BERNARDES DA SILVA.
Embargado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ADRIANA BERNARDES DA SILVA - Unânime. 64. 0017478-
29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA LUIZA ROMÃO DAS CHAGAS. Agravado: ORAL
KLIIN IMPLANTES SJP LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUIZA ROMÃO DAS CHAGAS - Unânime. 65.
0017974-58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: POTENCIAL AGRO S/A . Embargado: MAX
DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) POTENCIAL AGRO S/
A - Unânime. 66. 0018021-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AEROSAT ARQ ENG E
AEROLEVANTAMENTO LTDA. Agravado: SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
AEROSAT ARQ ENG E AEROLEVANTAMENTO LTDA - Unânime. 67. 0005875-
53.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Kumode e Terres Sociedade de Advogados.
Embargado: CAMILE BANDEIRA HENEQUIM, Embargado: CARLA HENEQUIM. Decisão
principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) Kumode e Terres Sociedade de Advogados - Unânime.
68. 0009024-94.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: M.N.B.Embargado: M.d.C., Embargado:
P.d.M.d.C. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.N.B. - Unânime. 69. 0019588-
98.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ILSON VOLPI. Embargado: REDECARD
SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ILSON VOLPI - Unânime. 70. 0040385-
09.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: Kuhn e Berger Advogados Associados. Apelado: TELEFONICA
BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Kuhn e Berger Advogados Associados - Unânime. 71. 0006643-76.2025.8.16.0001
- Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MKSDRANKA ASSESSORIA CONTABIL SS - ME.
Embargado: CURSO PREPARATÓRIO TANGRAM LTDA. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MKSDRANKA ASSESSORIA CONTABIL SS - ME - Unânime. 72. 0020811-86.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Agravante: FATIMA CAROLINA POLIDORO DO AMARAL CATANI. Agravado:
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DO MERCOSUL
ISAE/MERCOSUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FATIMA CAROLINA POLIDORO DO AMARAL CATANI - Unânime. 73.
0020816-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Maria Tereza Esteves Bellato.
Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Tereza Esteves Bellato -
Unânime. 74. 0003172-94.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SALVADOR SIQUEIRA. Apelado:
RODRIGUES E RIGHETI LTDA ME CWB MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, Apelado: LUCAS
FERREIRA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALVADOR SIQUEIRA - Unânime. 75. 0006998-
86.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ALISERVE PRESTADORA DE SERVIÇOES
LTDA. Embargado: CLÍNICA DE ESTÉTICA ÁGUA VERDE LTDA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ALISERVE PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA - Unânime. 76. 0001909-
40.2022.8.16.0049 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: G.D.P.-.S.D.E.D.F.Apelado:
P.L.Q.D.J. Pedido de vista por: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. 77.
0002416-66.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: Banco do Brasil S/A, Embargado:
WALDOMIRO BARBIERI, Embargado: INGRID MARIA KOCH representado(a) por BRUNA
KOCH BORGES, WALDOMIRO BARBIERI, MURILO KOCH BORGES, HUMBERTO KOCH
BORGES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL - Unânime. 78. 0006286-34.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AILTON JULIO BATISTA.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AILTON JULIO BATISTA -
Unânime. 79. 0007442-22.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE
ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES
DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
CURITIBA - Unânime. 80. 0007599-92.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MRC COMÉRCIODE BRINQUEDOS EIRELI. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MRC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - Unânime. 81. 0008045-41.2025.8.16.0019 -
Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De
Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa. Suscitado:
Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa . Decisão
principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito,
atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa -
Unânime. 82. 0019784-16.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Reinaldo Sperandio
Brandt. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BERNADETE ROSITA PEREIRA SPERANDIO - Unânime. 83. 0002044-75.2023.8.16.0127 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: Vera Lúcia Amaral dos Santos. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Vera Lúcia Amaral dos Santos - Unânime. 84. 0003452-
35.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALEXSANDRO NUNES. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXSANDRO NUNES - Unânime. 85. 0008231-
21.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba
do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de
Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 86. 0005327-
27.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: Waldeir
Sancovichi. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 87.
0001134-74.2021.8.16.0141 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NATANAEL BOAVENTURA. Apelado: SERGIO
DALBERTO SCHMATZ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) NATANAEL
BOAVENTURA - Unânime. 88. 0008558-65.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LUCIANA APARECIDA DO
REGO. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LUCIANA APARECIDA DO REGO - Unânime. 89. 0006247-77.2019.8.16.0044 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES. Apelado: Luciano Roberto Savariego
Gonçalves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuídoà(s) parte(s) CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES - Unânime. 90. 0001660-
25.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: Jackson Rubens Soares Paes. Apelado: Banco Votorantim S.A.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jackson Rubens Soares Paes - Unânime.
91. 0005344-59.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: EDMILSON ARAÚJO
LIMA. Embargado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDMILSON ARAÚJO
LIMA - Unânime. 92. 0025998-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: josé Pereira. Agravado: JOACIR
PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) josé Pereira - Unânime. 93. 0034823-76.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) A.G.R.O. - Unânime. 94. 0001308-63.2024.8.16.0146 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: AMILTON FERNANDES . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) AMILTON FERNANDES - Unânime. 95. 0040255-76.2024.8.16.0021 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
A.D.S.B.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) A.D.S.B. - Unânime. 96. 0008154-
22.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Stone Pagamentos S/A. Embargado: AD
ALMEIDA EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/
A - Unânime. 97. 0002048-49.2025.8.16.0190 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Suscitante: Juízo de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana
de Maringá. Suscitado: Juízo de Direito 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito -
Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá -
Unânime. 98. 0028211-54.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JEAN CARLOS COLTRO BOIKO.
Agravado: MAICON R RAUPP E CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEAN CARLOS COLTRO BOIKO - Unânime.
99. 0015204-33.2024.8.16.0031 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.G. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento emParte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 100. 0009205-58.2025.8.16.0001 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Embargante: SELMA FAGUNDES SAMPAIO CARDOSO. Embargado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SELMA
FAGUNDES SAMPAIO CARDOSO - Unânime. 101. 0000658-90.2025.8.16.0207 - Remessa
Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor:
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE UNIÃO DA
VITÓRIA. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em
parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO
DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA - Unânime. 102. 0029531-42.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne
Diniz. Embargante: ROSELI MENDES DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSELI MENDES DOS
SANTOS - Unânime. 103. 0000637-17.2025.8.16.0207 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EDINEI LODI.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) EDINEI LODI - Unânime. 104. 0005998-25.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LINX SISTEMA E
CONSULTORIA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Apelante: FARMACIAS MINI PREÇO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) FARMACIA FARMAUTIL LTDA - Unânime. 105. 0004139-71.2023.8.16.0097 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: VILMA PRESTES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) VILMA PRESTES - Unânime. 106. 0001654-55.2024.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: RONALDO
RODRIGUES BENFICA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RONALDO RODRIGUES BENFICA - Unânime. 107. 0021350-88.2021.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: ERICLIS FERNANDO ALVES BISPO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICLIS FERNANDO ALVES BISPO DA SILVA -
Unânime. 108. 0004507-72.2024.8.16.0056 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da
Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Cambé da Comarca da Região
Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS - Unânime. 109. 0002651-09.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LS PUBLICACOES EIRELI.
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COMERCIAL
MINERIOS DE ALIMENTOS LTDA - Unânime. 110. 0032350-17.2023.8.16.0001 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
ROGÉRIO CESAR DE ALMEIDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ROGÉRIO CESAR DE ALMEIDA - Unânime. 111. 0031651-58.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: TRANSPORTADORA RISSO LTDA. Embargado: RENE APARECIDO DO
NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA RISSO LTDA -
Unânime. 112. 0032599-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANTONIO HELIAS VICENTE.
Agravado: EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR, Agravado: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA
JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANTONIO HELIAS VICENTE - Unânime. 113. 0085686-57.2024.8.16.0014 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: TODAHORA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Apelado:
GRANITO SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A., Apelado: BANCO BMG SA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TODAHORA
LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Unânime. 114. 0001125-
61.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GILMAR DIAS DOS SANTOS.
Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) GILMAR DIAS DOS SANTOS - Unânime. 115. 0015439-93.2025.8.16.0021 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: ALBERTO MURARO representado(a) por LUCIANA CRISTINA MURARO
SIMÕES RIBEIRO. Embargado: DAVI GODOY SCHIMASCKI, Embargado: EDNALDO BATISTA
RIBEIRO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO MURARO representado(a) por
LUCIANA CRISTINA MURARO SIMÕES RIBEIRO - Unânime. 116. 0002773-
68.2025.8.16.0083 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão principal:
12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. - Unânime. 117. 0015443-33.2025.8.16.0021 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: Leni Muraro. Embargado: DAVI GODOY SCHIMASCKI, Embargado: EDNALDO
BATISTA RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Leni Muraro - Unânime. 118. 0010969-
79.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INOVE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Embargado: CLARO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INOVE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -
Unânime. 119. 0011093-62.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: E.E.E.A.S.Embargado:
T.B.S. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.E.E.A.S. - Unânime. 120. 0035119-
30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
. Agravado: EDILSON GRABOWSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Unânime. 121. 0035170-41.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELI AQUINO
LEMES FELIZARDO. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS FELIZARDO - Unânime.
122. 0011409-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESIC BUSINESS E
MARKETING SCHOOL . Embargado: MARCIA GOMES PEREIRA. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) ESIC BUSINESS E MARKETING SCHOOL - Unânime. 123. 0006252-
70.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: Matheus Rodrigo Pereira. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODONTOSAN IMPLANTES LTDA - Unânime. 124.
0036885-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: WALDINEY CARVALHO
RIBEIRO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) WALDINEY CARVALHO RIBEIRO - Unânime. 125. 0003233-
11.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: V.A.D.C.L.Embargado: H.M.R. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) V.A.D.C.L. - Unânime. 126. 0003606-42.2025.8.16.0033 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: H.M.R.Embargado: V.A.D.C.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.R. -
Unânime. EM MESA: 0013121-06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: JOÃO ANTONIO
DE BARROS. Agravado: ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA. Retirado de pauta.
0048806-66.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: DUCATI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MOTOCICLETAS. Apelado: ROBINSON FABRIS . Retirado de pauta. 0007551-37.2019.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: Arlinda Xavier de Araujo representado(a) por Haroldo Jose
da Silva. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de
pauta. 0003625-09.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante:
ESTADO DO PARANÁ. Apelado: FATIMA TERESA SCHIMITH. Retirado de pauta. 0009401-
23.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA ANTONIA VITORIA DE CARVALHO. Apelado:
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Retirado de pauta. 0031235-
66.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: AGRICOLA DALL'OGLIO IMP. E EXP. LTDA, Apelante:
EDUARDO EXPEDITO DALL'OGLIO, Apelante: JOÃO CARLOS TOLAZZI, Apelante:
NORBERTO JOSE BENDER. Apelado: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Retirado de
pauta. 0015130-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Okawa
e Bermudes S/S. Retirado de pauta. 0014857-51.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante:
POLO DIGITAL AGENCIAMENTO LTDA. Apelado: VANESSA VAILATTI. Retirado de pauta.
0000983-67.2025.8.16.0077 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Beatriz Iora . Embargado: COCAMAR
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Retirado de pauta. 0002717-90.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: TETTO ADVOGADOS. Embargado: Federação Paranaense de Futebol. Retirado
de pauta.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Presidente.
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