Resultados para "1001669-05.2024.8.26.0431" – Página 61 de 106

Catia Cilene De Andrade Argentino x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A e outros

ID: 260166522

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001669-75.2024.5.02.0058

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CATIA CILENE DE ANDRADE ARGENTINO

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VISAO TIME SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

VITOR LUCAS SEIXAS FIDELIS

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DIOGO LEONARDO DE CARVALHO LEAL

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RODRIGO NICOLAU MARCONI

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EDSON BRASIL DE MATOS NUNES

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ISAAC VALEZI JUNIOR

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001669-75.2024.5.02.0058 : CATIA CILENE DE ANDRADE ARGENTINO : VISAO TIME SEG…

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Fernando Claro Iglesias e outros x Abf Servicos Financeiros Ltda e outros

ID: 259317555

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-98.2018.5.02.0086

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CLARO IGLESIAS TATIANE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

ABF SERVICOS FINANCEIROS LTDA CRISTIANE SHIZUE TOMITA GOLDEN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. JOSE BERTONI REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RICARDO YOSHIYA TOMITA YOSHIYA TOMITA

Notificação

Advogados:

DIOGO NOMURA NETO

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FERNANDO GARGANTINI DE MORAIS

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ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001669-98.2018.5.02.0086 : TATIANE PEREIRA LIMA : REALIZA ADMINISTRADORA DE C…

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Jackson Luis Da Silva Rocha e outros x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 256978547

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-12.2024.5.02.0079

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JACKSON LUIS DA SILVA ROCHA RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001669-12.2024.5.02.0079 : JACKSON LUIS DA SILVA ROCHA : REDE INTEGRADA DE LO…

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Jackson Luis Da Silva Rocha e outros x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 256978561

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001669-12.2024.5.02.0079

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JACKSON LUIS DA SILVA ROCHA RUDD STAUFFENEGGER

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001669-12.2024.5.02.0079 : JACKSON LUIS DA SILVA ROCHA : REDE INTEGRADA DE LO…

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Processo nº 1001669-81.2021.4.01.3812

ID: 331757932

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001669-81.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRELINA DAS DORES PEREIRA DIAS PASSOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO BABELES DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001669-81.2021.4.01.3812/MG RELATOR : PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR AUTOR : ANDRELINA DAS DORES PEREIRA DIAS PASSOS ADVOGADO(A) : TIAGO BABELES DOS SANTOS (OAB M…

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Qualita Aquicultura Ltda. x Alexandro Henrique Da Silva e outros

ID: 330825961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001669-86.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

QUALITA AQUICULTURA LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRO HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRO HENRIQUE DA SILVA ME

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARSON MANTOVANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001669-86.2024.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Qualita Aquicultura Ltda. - Alexandro Henrique da Silva ME - - Alexandro Henrique da Silva - Vistos. Antes de deferi…

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Ester Geraldo Zanoto x Banco Agibank S/A

ID: 318714426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002445-05.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTER GERALDO ZANOTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PEDRO COVRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002445-05.2024.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002445-05.2024.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Ester Geraldo Zanoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCÁRIO. PORTABILIDADE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR CARÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, ANTE A AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PRELIMINAR. A PRÉVIA BUSCA DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO É CONDIÇÃO DA AÇÃO, À LUZ DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO (ART. 5º, XXXV, CRFB). INTERESSE DE AGIR PRESENTE. EXTINÇÃO DA DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AFASTADA. MÉRITO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA (ART. 1.013, §3º, INCISO I, DO C.P.C). CONSUMIDORA QUE ALEGA A EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE DE DOMICÍLIO BANCÁRIO, QUE IMPEDE A PORTABILIDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PARA RECEBIMENTO POR OUTRO BANCO, ALÉM DE VIOLAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E CONSEQUENTE DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. BANCO QUE, CITADO, JUNTOU AOS AUTOS TODOS OS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FIRMADOS COM A AUTORA, MEDIANTE ASSINATURA DIGITAL E BIOMETRIA FACIAL. INEXISTÊNCIA, NOS CONTRATOS, DE QUALQUER CLÁUSULA IMPONDO EXCLUSIVIDADE OU INVIABILIZANDO A TROCA DE DOMICÍLIO BANCÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO, TAMPOUCO UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS DADOS PESSOAIS À LUZ DA LGPD. ATO ILÍCITO DO BANCO RÉU NÃO COMPROVADO NOS AUTOS, À LUZ DO ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, I E II, DO CPC).RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Covre Neto (OAB: 424193/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar

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Processo nº 0000316-77.2025.8.26.0344

ID: 302425676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000316-77.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JUNIOR DE PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA SUELY MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000316-77.2025.8.26.0344 (processo principal 1001669-09.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caio Junior de Paula Rodrigues - Vistos. Trata-se de Cump…

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Jairo Joao Pasqualotto x Marco Aurélio Junqueira Franco

ID: 308004059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-08.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO

Polo Passivo:

MARCO AURéLIO JUNQUEIRA FRANCO

Intimação

Advogados:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO

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BRENO CALDAS JUNQUEIRA FRANCO

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Processo 0000361-08.2025.8.26.0142 (processo principal 1001669-96.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jairo Joao Pasqualotto - Marco Aurélio Junqueira Franco - Vistos. A parte exeq…

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Espólio Carmen Froes Leme Magnani e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 307170948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001669-12.2016.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO CARMEN FROES LEME MAGNANI RENATO MAGNANI FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROSSANO ROSSI

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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LINEKER BUENO COSTA

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AUGUSTO ALBERTO ROSSI

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Processo 1001669-12.2016.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - RENATO MAGNANI FILHO - - Espólio Carmen Froes Leme Magnani - Banco do Brasil S/A - Defiro…

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