Resultados para "1002002-60.2023.5.02.0608" – Página 61 de 78

Dpa Produtos Automobilísticos Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 314477127

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197254-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DPA PRODUTOS AUTOMOBILíSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

VALERIA BERTAZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2197254-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Jose Paulo Lopes x Juliana Vieira Da Silva

ID: 280567935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002002-42.2021.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO LOPES

Polo Passivo:

JULIANA VIEIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA DO CARMO FALCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002002-42.2021.8.26.0663/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002002-40.2023.4.01.3302

ID: 280314581

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002002-40.2023.4.01.3302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MURILO PINTO GOES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ISMAEL MANOEL DOS REIS Advogado do(a) REC…

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Processo nº 1002002-06.2022.8.26.0405

ID: 276856046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002002-06.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB OURO VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDENIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: ANTONIO VALDENIR ZAGO (OAB 32176/PR) Processo 1002002-06.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Vistos. 1 - Fls. 330: Proceda a Se…

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S. M. S. S. x E. S. G.

ID: 276477672

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002002-97.2019.8.26.0150

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. M. S. S.

Polo Passivo:

E. S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

JANAÍNA ROLDÃO DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002002-97.2019.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002002-97.2019.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: S. M. S. S. - Apelado: E., registrado civilmente como E. S. G. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO CONSENSUAL EM LITIGIOSO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, DA EFETIVIDADE E DA CELERIDADE PROCESSUAL. ACORDO NÃO HOMOLOGADO EM RAZÃO DE RETRATAÇÃO DE VONTADE. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA CORRETA DOS BENS E VALORES. VIOLÊNCIA ECONÔMICA E DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. CONVERSÃO DO RITO CONSENSUAL PARA LITIGIOSO ADMITIDA, RESPEITADO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. RETRATAÇÃO DE VONTADE ANTES DA HOMOLOGAÇÃO IMPEDE A VALIDADE DO ACORDO INICIAL. PARTILHA CORRETA DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, IMÓVEIS E SALDO BANCÁRIO CONFORME O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE VIOLÊNCIA ECONÔMICA E DE DANO MORAL. INAPLICABILIDADE DE NULIDADE PROCESSUAL POR FALTA DE PREJUÍZO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) - Janaína Roldão de Souza (OAB: 14315/MS) - 4º andar

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Processo nº 1002002-46.2025.8.26.0002

ID: 322664017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DOMINGOS DE OLIVEIRA HAAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA ALVES BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN DE BRITO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002002-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Domingos de Oliveira Haas - Vistos. O endereço informado nos autos para citação restou negativo…

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Eduardo Freire x Supermercados Mambo Ltda

ID: 326378101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002002-62.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FREIRE

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS MAMBO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO FREIRE TOFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002002-62.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002002-62.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo Freire - Apelado: Supermercados Mambo Ltda - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEMANDANTE ENTREGADOR DA PLATAFORMA DIGITAL DE INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA "RAPPI", QUE ALEGA TER SOFRIDO O FURTO DE SUA BICICLETA NO ESTACIONAMENTO PERTENCENTE AO SUPERMERCADO DEMANDADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO SÓ DO AUTOR, QUE INSISTE NO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL REFERENTE AO CAPACETE E AO CADEADO FURTADOS E AOS LUCROS CESSANTES, ALÉM DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MORAL. EXAME: CASO QUE COMPORTA A ADOÇÃO DAS NORMAS PROTETIVAS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, POR EQUIPARAÇÃO DO DEMANDANTE À CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 17 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROVA CONSTANTE DOS AUTOS INDICATIVA DE QUE A BICICLETA DO AUTOR ESTAVA ESTACIONADA EM ÁREA PERTENCENTE AO SUPERMERCADO DEMANDADO, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA CLIENTELA. CIRCUNSTÂNCIA QUE GERA NOS CLIENTES A EXPECTATIVA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA QUANTO AOS VEÍCULOS GUARDADOS NO LOCAL. VIOLAÇÃO AO DEVER DE CUIDADO E GUARDA DO BEM DEIXADO EM DEPÓSITO NO ESTACIONAMENTO. INDENIZAÇÃO CABÍVEL NO TOCANTE. PRETENSÃO DE COMPOSIÇÃO DO DANO REFERENTE AO CAPACETE E AO CADEADO QUE TERIAM SIDO DEIXADOS NO VEÍCULO FURTADO, QUE SOMENTE SERIA DEVIDA MEDIANTE A PROVA DO DESEMBOLSO POR PARTE DO AUTOR NA AQUISIÇÃO DESSES BENS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO TOCANTE. PREJUÍZO MORAL BEM EVIDENCIADO, QUE COMPORTA ARBITRAMENTO NA QUANTIA DE R$ 5.000,00 ANTE AS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS DO CASO CONCRETO E OS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA QUE TEM INCIDÊNCIA A CONTAR DESTE JULGAMENTO, “EX VI” DA SÚMULA

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Talitha Ribeiro Rodrigues x Banco Ourinvest S/A

ID: 260647638

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002002-82.2024.5.02.0072

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TALITHA RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO OURINVEST S/A

Notificação

Advogados:

EDUARDO FORNAZARI ALENCAR

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RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002002-82.2024.5.02.0072 : TALITHA RIBEIRO RODRIGUES : BANCO OURINVEST S/A I…

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Talitha Ribeiro Rodrigues x Banco Ourinvest S/A

ID: 260647648

Tribunal: TRT2 Órgão: 72ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002002-82.2024.5.02.0072

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TALITHA RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO OURINVEST S/A

Notificação

Advogados:

EDUARDO FORNAZARI ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002002-82.2024.5.02.0072 : TALITHA RIBEIRO RODRIGUES : BANCO OURINVEST S/A I…

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Yoshiharu Hashiguchi x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 261515140

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002002-83.2023.5.02.0471

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

YOSHIHARU HASHIGUCHI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

FELIPE SANTORO

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CESAR ALEXANDRE LOZANO RUBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1002002-83.2023.5.02.0471 : YOSHIHARU HASHIGUCHI : MUNICIPIO DE SAO CA…

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