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Processo nº 1002014-04.2025.8.26.0344

ID: 281281758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002014-04.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. P. DE F. E L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP) Processo 1002014-04.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: C. P. de F. e L. C. - Isto posto, na form…

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Processo nº 1002014-74.2021.4.01.3900

ID: 276413011

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002014-74.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTD…

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Jose Boto Ferreira x Persico Pizzamiglio S/A

ID: 323345987

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000006-27.2014.5.02.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BOTO FERREIRA

Polo Passivo:

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Notificação

Advogados:

DANIELLE DE MELLO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FADEL KARPUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROZENDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA CUNHA

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LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000006-27.2014.5.02.0322 RECLAMANTE: JOSE BOTO FERREIRA RECLAMADO: PERSI…

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Jose Boto Ferreira x Persico Pizzamiglio S/A

ID: 323346000

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000006-27.2014.5.02.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BOTO FERREIRA

Polo Passivo:

PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

Notificação

Advogados:

DANIELLE DE MELLO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FADEL KARPUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROZENDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000006-27.2014.5.02.0322 RECLAMANTE: JOSE BOTO FERREIRA RECLAMADO: PERSI…

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Luis Claudio Gabriel Dos Santos x Flexmix Tecnologia De Concreto Ltda e outros

ID: 327163100

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002014-64.2019.5.02.0204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO GABRIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

FLEXMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA GRANDMIX CONCRETO LTDA MARIA INEZ RIBEIRO NASCIMENTO M R N LOCACOES E SERVICOS EIRELI - ME NOVA BETON PRESTACAO DE SERVICOS E CONCRETAGEM LTDA. UNIMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA

Notificação

Advogados:

RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS TADEU PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE GALANT PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DA GLORIA PEREZ DO AMARAL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002014-64.2019.5.02.0204 RECLAMANTE: LUIS CLAUDIO GABRIEL DOS SANTOS RECLAM…

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Processo nº 1002014-44.2023.4.06.3810

ID: 326772976

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002014-44.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIANCA DE OLIVEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MICHEL DE SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IVAN BATISTA TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA SANCHES DO LAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTELA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1002014-44.2023.4.06.3810/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : BIANCA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ESTELA DE OLIVEIRA (OAB MG208610) ADVOGAD…

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Newton Brussi e outros x Odontoprev S.A.

ID: 262724414

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002014-88.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NEWTON BRUSSI THAYSA RIBEIRO SUFFI

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A.

Notificação

Advogados:

PAMELA CAROLINA BUENO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA GROTTA RAGAZZO BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002014-88.2024.5.02.0204 : THAYSA RIBEIRO SUFFI : ODONTOPREV S.A. INTIMAÇÃO Fi…

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Newton Brussi e outros x Odontoprev S.A.

ID: 262724443

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002014-88.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NEWTON BRUSSI THAYSA RIBEIRO SUFFI

Polo Passivo:

ODONTOPREV S.A.

Notificação

Advogados:

PAMELA CAROLINA BUENO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA GROTTA RAGAZZO BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002014-88.2024.5.02.0204 : THAYSA RIBEIRO SUFFI : ODONTOPREV S.A. INTIMAÇÃO Fi…

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Processo nº 1002014-26.2025.8.26.0272

ID: 306354402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002014-26.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LáZARO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002014-26.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aparecido Lázaro de Castro - Vistos. I - Considerando que, nos termos do art. 109, § 3º da Constituição Federal… Processo 1002014-26.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aparecido Lázaro de Castro - Vistos. I - Considerando que, nos termos do art. 109, § 3º da Constituição Federal, lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal em que forem parte instituição de previdência social e segurado possam ser processadas e julgadas na Justiça Estadual quando a comarca do domicílio do segurado não for sede de Vara Federal. Para verificação da competência deste Juízo, determino a juntada de comprovante atualizado do endereço da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, devendo o interessado justificar por que está em nome de terceiro, se o caso, apresentando declaração de próprio punho daquele com firma reconhecida em cartório extrajudicial. II - O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Tem-se, a partir do texto constitucional, que para a concessão da gratuidade não se exige o estado de miséria absoluta, sendo necessária, porém, a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas dos processos sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza acostada aos autos, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência. Diante disso, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora/exequente providenciar a juntada aos autos de sua declaração de imposto de renda e outros documentos idôneos (por exemplo: carteira de trabalho (digital, se possível); holerites recentes, etc.), que sejam capazes de demonstrar sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Com a juntada, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de gratuidade processual. Se a parte desistir da benesse, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: CONRADO DE MORAIS (OAB 434030/SP)

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Rafael Henrique Gonçalves Fernandes x Efetiva.Me Gestão De Ativos Financeiros Eireli e outros

ID: 300273223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001982-84.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE GONçALVES FERNANDES

Polo Passivo:

EFETIVA.ME GESTãO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI F & F CONSTRUTORA LTDA. F & F COSMéTICOS LTDA. F&F GESTãO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. PEDRO FRADIQUE DE OLIVEIRA SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA SFO COSMéTICOS LTDA. SFO HOLDING E PARTICIPAçõES LTDA. SFO LOGISTICA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO COTRIM GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001982-84.2022.8.26.0323 (processo principal 1002014-43.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rafael Henrique Gonçalves Fernandes - Sfo Holding e Participações… Processo 0001982-84.2022.8.26.0323 (processo principal 1002014-43.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rafael Henrique Gonçalves Fernandes - Sfo Holding e Participações Ltda. - - Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli - - F&f Gestão e Assessoria Empresarial Ltda. - - Sfo Logistica Ltda. - - Sfo Cosméticos Ltda. - - F & F Construtora Ltda. - - F & F Cosméticos Ltda. - - Samuel Fradique de Oliveira - - Pedro Fradique de Oliveira - Fls.196 e seguintes. De proêmio, saliento que, de regra, a avaliação deve ser realizada por oficial de justiça, somente sendo necessária a nomeação de perito avaliador na hipótese que exigir conhecimentos técnicos, conforme preceitua o artigo 870 do CPC, o que, no caso dos autos, não se verificou. Nesse sentido: Agravo de instrumento Execução de Título Extrajudicial Penhora de Imóvel Avaliação realizada por oficial de justiça - Decisão que determinou a avaliação do imóvel penhorado não pode ser feita por oficial de justiça, devendo ser realizada por perito Insurgência do autor Acolhimento O Código de Processo Civil estabelece que a avaliação de bem penhorado, em regra, será realizada pelo oficial de justiça, possibilitada a avaliação por perito especializado quando o caso concreto assim o exigir - A avaliação de imóvel para fins de penhora, por não exigir conhecimentos técnicos especializados, dispensa a nomeação, em regra, de perito, bastando o auto de avaliação elaborado pelo oficial de justiça Recurso provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21800894720248260000 São Paulo, Relator.: Jacob Valente, Data de Julgamento: 25/09/2024, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 25/09/2024) Ante o exposto, homologo a avaliação de fl. 184. Com a preclusão, tornem conclusos para determinação de hasta pública. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP), LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP), LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP), LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP), JAIRO COTRIM GONÇALVES (OAB 379147/SP), LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP), LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP), LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP), LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP), LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP)

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