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Resultados para "1002020-31.2022.8.26.0242" – Página 61 de 70

Processo 1002020-85.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cícera Maria da Conceição - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para, confirmada a tutela de urgência deferida, DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Cumprimento de Sentença n.º 1002020-64.2025.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por EUCLIDES LUIZ TOREZAN em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos qualificados. Co… Ver mais

E. O. M. x F. P. M.

ID: 311548755
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-98.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.O.M. - F.P.M. - Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para arbitrar os ALIMENTOS a serem pagos pelo requerido ao autor, desde o comparecimento espontâneo (21/04/2025, fls. 24/67), no valor mensal correspondente a 2… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1002020-97.2024.4.01.3602 DECISÃO 1. Verifico que a autarquia previdenciária procedeu à implantação do benefício, conforme comprovado no documento ID nº 2184934494. 2. INTIME-SE a p… Ver mais
Intimação
ADV: Kaersus Donizeti de Deus (OAB 419173/SP) Processo 1002020-97.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. do N. R. , C. N. V. - Vistos. Recebo a petição de fls. 42/43 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Liminar apreciada às fls. 33/35… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002020-73.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: MARIA ROSA DOS SANTOS RECLAMADO: MARIA ELENA CASTAGNOLI COSTA NEVES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002020-64.2024.5.02.0085 : MARY NOGUEIRA DE FREITAS : CALLTOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e… Ver mais

Processo nº 1002020-36.2025.8.26.0368

ID: 306825366
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-36.2025.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciana Peres Pinheiro da Silva - Vistos. Observo que a parte exequente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurí… Ver mais

Processo nº 1002020-59.2025.8.26.0619

ID: 296808165
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-59.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.Z.O. - - A.M.O. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. 2) Determino à parte autora a correção do cadast… Ver mais

Processo nº 1002020-51.2025.8.26.0072

ID: 311114406
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-51.2025.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - Trata-se de pedido de homologação judicial de divórcio consensual, em conversão, formulado a fls. 20/21, em que M.M.S. e C.B.S. disciplinaram os efeitos jurídicos e obrigacionais. Havendo consenso em torno das cláusulas… Ver mais
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