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"1002059-71.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 61 de 79

Cintia Espinosa x Mobcom-Sp Radio Taxi Sistemas E Comunicacao Ltda

ID: 257837778

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002059-63.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CINTIA ESPINOSA

Polo Passivo:

MOBCOM-SP RADIO TAXI SISTEMAS E COMUNICACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ROSENI SOUZA SANTOS

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ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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MEIRE DE ANDRADE ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002059-63.2024.5.02.0052 : CINTIA ESPINOSA : MOBCOM-SP RADIO TAXI SISTEMAS E …

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Cintia Espinosa x Mobcom-Sp Radio Taxi Sistemas E Comunicacao Ltda

ID: 257837781

Tribunal: TRT2 Órgão: 52ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002059-63.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CINTIA ESPINOSA

Polo Passivo:

MOBCOM-SP RADIO TAXI SISTEMAS E COMUNICACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ROSENI SOUZA SANTOS

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ANTONIO MANUEL DE AMORIM

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MEIRE DE ANDRADE ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002059-63.2024.5.02.0052 : CINTIA ESPINOSA : MOBCOM-SP RADIO TAXI SISTEMAS E …

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Processo nº 1002059-54.2020.8.11.0003

ID: 257646608

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002059-54.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELZA PARDO SALATA NAHSAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NALDECY SILVA DA SILVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002059-54.2020.8.11.0003. REQUERENTE: ELZA PARDO SALATA NAHSAN REQUERIDO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vist…

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Aquiles Fiamegue Neto x Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 300084177

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008849-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AQUILES FIAMEGUE NETO

Polo Passivo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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DANIEL PEREZ MONTILLA DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008849-71.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008849-71.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Aquiles Fiamegue Neto e outro - Apdo/Apte: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso da ré e deram provimento ao recurso adesivo dos autores. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL. RECURSOS DA RÉ DESPROVIDO, PROVIDO O RECURSO DOS AUTORES. 1.- AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA VISANDO A MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA NECESSÁRIA À AUTORA, EM TRATAMENTO DE ANEURISMAS CEREBRAIS MÚLTIPLOS, ATÉ SUA COMPLETA REABILITAÇÃO. A SENTENÇA DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA COBERTURA CONTRATUAL ATÉ A CONCLUSÃO DO TRATAMENTO MÉDICO, MEDIANTE PAGAMENTO INTEGRAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA, E AFASTOU A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR: (I) A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO UNILATERAL IMOTIVADA DO CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PELA RÉ; (II) O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DOS AUTORES. 3.- A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ESBARRA NA TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA REPETITIVO 1.082, QUE ASSEGURA A CONTINUIDADE DOS CUIDADOS ASSISTENCIAIS PRESCRITOS A USUÁRIO INTERNADO OU EM PLENO TRATAMENTO MÉDICO GARANTIDOR DE SUA SOBREVIVÊNCIA OU INCOLUMIDADE FÍSICA. 4.- O DANO MORAL É CONSIDERADO "IN RE IPSA", DISPENSANDO ESPECÍFICA COMPROVAÇÃO, DEVIDO AO SOFRIMENTO E ABALO EMOCIONAL CAUSADO PELA IRREGULARIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL DURANTE O TRATAMENTO DA AUTORA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00. 5.- RECURSO DA RÉ DESPROVIDO, PROVIDO O RECURSO ADESIVO DOS AUTORES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Perez Montilla de Oliveira (OAB: 381513/SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - 4º andar

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Guilherme Otavio Forigo e outros x Luiz Arthur Madeira Ignacio e outros

ID: 319986016

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007685-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME OTAVIO FORIGO TANIA REGINA GRACIANO FORIGO

Polo Passivo:

LUIZ ARTHUR MADEIRA IGNACIO LUIZ GUILHERME IGNACIO

Despacho

Advogados:

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON ANTONIO MANDUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON ANTONIO MANDUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1007685-71.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1007685-71.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Guilherme Otavio Forigo - Apelante: Tania Regina Graciano Forigo - Apelado: Luiz Guilherme Ignacio (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Arthur Madeira Ignacio (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Os recorrentes pleiteiam junto ao recurso de apelação que lhes seja concedida os benefícios da justiça gratuita (fls. 114/137). Intimados os recorrentes a fazer prova da necessidade da gratuidade processual (fls. 181/182), apresentaram documentos às fls. 186/269. Dos documentos solicitados à fls. 182 a serem apresentados, para possibilitar a análise do pedido da benesse, os apelantes somente apresentaram extratos bancários de suas contas bancárias. Contudo, da análise da documentação trazida ao feito, verifica-se que a parte ré não demonstra situação de hipossuficiência econômica apta a justificar a concessão do referido benefício, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, tendo em vista que, conforme demonstram os extratos bancários juntados às fls. 186/269, os réus possuem movimentação financeira relevante. No caso, embora o saldo diário dos extratos de suas contas correntes seja baixo, há muita movimentação nas contas por PIX e os valores de movimentação financeira mensais são altos. Tanto que, a título de exemplo o caso mais alto , no extrato da conta da recorrente Tania (fls. 219), no período de 01 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025, o Total de entradas no mês chega a perfazer o montante de R$ 13.050,00 e o Total de saídas no mesmo mês R$ 13.368,65; O mesmo ocorre no extrato da conta da recorrente Guilherme (fls. 196), em que, por exemplo o caso mais alto , no período de 01 de março de 2025 a 31 de março de 2025, o Total de entradas no mês chega a perfazer o montante de R$ 3.182,75 e o Total de saídas no mesmo mês R$ 6.228,05; Diante disso, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Providencie, pois, a parte apelante o recolhimento do preparo recursal no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Domingos de Siqueira Frascino - Advs: Edilson Antonio Manduca (OAB: 139113/SP) - Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1004678-71.2024.8.26.0302

ID: 328256983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004678-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB JAHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004678-71.2024.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL… Processo 1004678-71.2024.8.26.0302 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB JAHU em relação a SARA SILVERIA FURLANETTO, alegando, em síntese, que a ré aderiu ao "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2022" e, em contraprestação, iria pagar pelos serviços prestados. Ocorre que ela não efetuou o pagamento de seus débitos, quedando inadimplente quanto às mensalidades vencidas nos meses de setembro a dezembro de 2022, as quais somam R$ 835,44. Pede a procedência da ação, condenando-se a ré ao pagamento do valor atualizado da dívida. Requer, também, a gratuidade judiciária. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 03/33. A decisão de fl. 34 deferiu à autora a gratuidade judiciária. A requerida foi devidamente citada (fl. 74) e deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento ou oferecimento dos embargos monitórios (cf. Certidão de fl. 75). É O RELATÓRIO. DECIDO. É sentença a decisão que converte a ação monitória em título judicial. E não poderia ser diferente, visto que, encerrando a fase de conhecimento e iniciando-se a fase de execução, consolidando documentos em título executivo, tal somente pode se dar por meio de sentença. Assim dispõe o artigo 701 do CPC/15: "§ 2o Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial". A ré foi devidamente citada, mas deixou transcorrer "in albis" o prazo para efetuar o pagamento ou opor embargos à monitória. A autora, por sua vez, juntou a planilha atualizada de débito (fl. 27), assim como o requerimento de matrícula 2022 e o termo de adesão ao contrato de prestação de serviços educacionais (fls. 18/26). Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e converto o mandado monitório em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do novo Código de Processo Civil. Custas a cargo da requerida, arcando, também, com honorários do patrono da autora, que fixo em R$ 1.300,00, por equidade. Transitada em julgado e transcorrido o prazo de 30 dias do trânsito sem que a parte vencedora ingresse com o respectivo cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente no código 61615. P.I. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP)

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Edizio Nogueira x Banco Bradesco S.A.

ID: 310140439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002059-36.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDIZIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RAMOS PEREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002059-36.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edizio Nogueira - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução …

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Processo nº 1002059-56.2025.8.26.0619

ID: 300803009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002059-56.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE GUARIBA - SICOOB COOPECREDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002059-56.2025.8.26.0619 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Guariba - Sicoob Coopecredi - Vistos. CITE-SE a parte requerida por Carta …

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Processo nº 1002059-21.2025.8.26.0081

ID: 293389516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002059-21.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELMO ANTôNIO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS MORGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002059-21.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Helmo Antônio Ferreira de Souza - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução, nos termos do art. 51, …

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Processo nº 1002059-91.2024.4.01.3506

ID: 315464494

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002059-91.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARCANJA GONCALVES DOS SANTOS NETA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIETE FARIA DE CAMARGOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF E-mail: 26vara.df@trf1.jus.br Telefone(s): 3521-3586 (atendimento) PROCESSO: 1…

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