Resultados para "1002227-22.2024.8.26.0222" – Página 61 de 76

João Augusto Batista De Paula e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 307968799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002227-37.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO AUGUSTO BATISTA DE PAULA KAINAN HENRIQUE MARTINS ALVES VITóRIA CAROLINE ZIBORDI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

POLLIANA DI FÁTIMA CHACON MARTINS HOLMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002227-37.2024.8.26.0120 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kainan Henrique Martins Alves - - João Augusto Batista de Paula - - Vitória Caroline Zi…

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Processo nº 1002227-25.2024.8.26.0415

ID: 312002070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002227-25.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA LORENA IZIDORIO FERNANDES SAMUEL LORENA MACHADO IZIRORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON ADOLFO DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002227-25.2024.8.26.0415 - Inventário - Inventário e Partilha - Samuel Lorena Machado Izirorio - JANAINA LORENA IZIDORIO FERNANDES e outros - Trata-se de inventário cumulativo dos bens dei…

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Processo nº 1002227-44.2025.8.26.0268

ID: 325790545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002227-44.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO AMéRICO DE LUNA GUSTAVO AMERICO DE LUNA LEANDRO AMERICO DE LUNA VANIA MARIA SILVA DE AMERICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANASSES VENANCIO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002227-44.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Vania Maria Silva de Americo - Fabio Américo de Luna - - Gustavo Americo de Luna - - Leandro Americo de Luna - Consider…

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Maria Aparecida Vera Pinto x Eagle Instituição De Pagamento Ltda

ID: 300643937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003391-22.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VERA PINTO

Polo Passivo:

EAGLE INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003391-22.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Eagle Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do… Processo 1003391-22.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Eagle Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) Declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; b) Condenar a requerida a restituir à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, corrigidos monetariamente desde cada desconto e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil); c) Condenar a requerida a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido monetariamente a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde o evento danoso, qual seja, o primeiro desconto indevido (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ). A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: I) até o dia 30/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n°14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês; II) a partir do dia 01/09/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Em razão da sucumbência preponderante da parte ré, condeno-a ainda ao pagamento integral das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor total da condenação (art. 85, §2º do CPC), observada a gratuidade da justiça concedida à autora. Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e do devido processo legal, evitando-se que o jurisdicionado seja surpreendido com provimento jurisdicional inesperado, advirto as partes que eventual oposição de embargos declaratórios com o exclusivo propósito de reversão do julgado poderá ser interpretado como expediente meramente protelatório a ensejar a multa do artigo 1.026, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB 40407/DF), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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M. A. De L. x B. J. S. S. A.

ID: 303781234

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002227-15.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DE L.

Polo Passivo:

B. J. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002227-15.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Paulo Jeronimo x Unibap - Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil)

ID: 304016167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000522-14.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JERONIMO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000522-14.2025.8.26.0596 (processo principal 1002227-98.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Jeronimo - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previde…

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T. C. I. C. x C. G. B. M. e outros

ID: 307729246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002227-63.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. C. I. C.

Polo Passivo:

C. G. B. M. M. B. P.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA PALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS EDUARDO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGOSTINHO BARBOSA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002227-63.2021.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.C.I.C. - M.B.P. - - C.G.B.M. - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a…

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T. C. I. C. x C. G. B. M. e outros

ID: 307729102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002227-63.2021.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. C. I. C.

Polo Passivo:

C. G. B. M. M. B. P.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA PALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS EDUARDO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGOSTINHO BARBOSA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002227-63.2021.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.C.I.C. - M.B.P. - - C.G.B.M. - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a…

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Processo nº 1002227-19.2024.8.26.0417

ID: 294053010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002227-19.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002227-19.2024.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - T.S.C.F.S. - Vistos. 1-TRAVESSIA SECURITIZA…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Zilda Pimenta Da Silva Oliveira

ID: 310650879

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002227-48.2019.4.01.3804

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ZILDA PIMENTA DA SILVA OLIVEIRA

80

Advogados:

DYEISON GABRIEL DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE FRANCISCA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/…

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