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Resultados para "1002238-27.2023.8.26.0306" – Página 61 de 68

Processo 1002238-07.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Pimenta Stinguel - - Miriam Aparecida Coelho Pimenta - - Alexandre Paulo Stinguel - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e confirmo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002238-61.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: GLECYANE BRITO DOS SANTOS Advogado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1002238-98.2024.8.11.0018. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP EXECUTADO: MARIANO AQUINO RIBEIRO, AMANDA SOUZA RIBEIRO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO … Ver mais
Intimação
Processo 1002238-91.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Rita Bordignon - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para dar interpretação conforme ao inciso XI,… Ver mais

Processo nº 0002931-55.2025.8.26.0048

ID: 324489536
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002931-55.2025.8.26.0048 (processo principal 1002238-54.2025.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valdumiro Oliveira Santos - Vistos. Estendo os beneplácitos da gratuidade de justiça à fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, § 2º, do Códi… Ver mais

Processo nº 1002238-32.2023.4.01.3903

ID: 257496112
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 1002238-32.2023.4.01.3903 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NADYR SANDRA ANCHIETA DA ROCHA DECISÃO A exceção de pré-executivid… Ver mais

Pamella Da Silva Raimundo x Pbkids Brinquedos Ltda.

ID: 331724923
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES RORSum 1002238-90.2024.5.02.0603 RECORRENTE: PAMELLA DA SILVA RAIMUNDO RECORRIDO: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA. Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórd… Ver mais

Pamella Da Silva Raimundo x Pbkids Brinquedos Ltda.

ID: 331724940
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES RORSum 1002238-90.2024.5.02.0603 RECORRENTE: PAMELLA DA SILVA RAIMUNDO RECORRIDO: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA. Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórd… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002238-86.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACIRA DO SOCORRO TEIXEIRA … Ver mais

Processo nº 1020943-67.2025.8.11.0000

ID: 310437920
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1020943-67.2025.8.11.0000 PACIENTE: NELTON ALVES SANTANA IMPETRANTE: MALIDA GARBO IMPETRADO: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ÁGUA B… Ver mais
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