Resultados para "1002247-60.2023.8.26.0638" – Página 61 de 66

Processo nº 1002247-70.2024.8.26.0106

ID: 301132829
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002247-70.2024.8.26.0106
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002247-70.2024.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tiago Pinto de Souza - - Antonia Marcia Isidorio da Silva - Vistos. A petição inicial deverá ser emendada, em petição única, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 321, parágrafo único e 48… Ver mais

Processo nº 1002247-77.2025.8.26.0157

ID: 293365277
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-77.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Maria de Souza - Vistos, I - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e a prioridade na tramitação processual, em razão da idade [CPC, art. 1.048, I].. Anote-se. II DEFIRO a concessão da tutela … Ver mais

Processo nº 1002247-44.2020.4.01.9999

ID: 281119864
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1002247-44.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ADONIAS RODRIGUES DA MATA ADVOGADO(A) : GILSON CESAR SUCUPIRA (OAB MG130961) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO DO INSS. ORDINÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACI… Ver mais
Processo 1002247-91.2024.8.26.0390 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - João Alberto Gratão - - Maria Cristina Martins Gratão - Ajuizada a presente ação de desapropriação, foi determinada a realização de avaliação pr… Ver mais

Processo nº 1002247-53.2025.4.01.3602

ID: 307548997
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002247-53.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANI MANTOVANI C… Ver mais

M.N.D.O. x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 315585481
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1032146-95.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA NEUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

M.N.D.O. x Fundacao Para O Remedio Popular Furp

ID: 315585497
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1032146-95.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA NEUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Processo nº 1002247-77.2025.8.26.0642

ID: 328067589
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-77.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Manoel Bezerra Alexandre - Vistos. Por primeiro, destaco que conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002247-20.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE BATISTA SOUZA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1001293-26.2025.8.26.0288

ID: 292270268
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001293-26.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. DA PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram… Ver mais
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