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Processo nº 1002282-98.2025.8.26.0072

ID: 294949479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002282-98.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. L. F. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB/SP 31.115)

Processo 1002282-98.2025.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.F.S.G. - Trata-se de ação de alimentos com pedido de tutela de urgência para fixação dos alimentos provisórios proposta por M.L.F.S.G., representado por sua genitora S.H.F., em face de F.F.S.G. (fls. 1/6). O M… Ver mais

Processo nº 1002282-74.2025.4.01.4002

ID: 311849024

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002282-74.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANALICE REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS VICTOR SILVA SOUSA (OAB/PI 22.326)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002282-74.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA… Ver mais

Processo nº 1002282-28.2025.4.01.3306

ID: 283171769

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002282-28.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERILENE BERNARDINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESSICA DASNANNY ALMEIDA SA (OAB/BA 80.549)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002282-28.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1002282-47.2024.4.01.3311

ID: 327368289

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002282-47.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA HORA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HUMBERTO QUARESMA FONSECA DE SOUZA (OAB/BA 50.600) JOSE ROBERTO QUARESMA FONSECA DE SOUZA (OAB/BA 57.736)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002282-47.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LE… Ver mais

Municipio De Americana x Luciana Fumagali

ID: 314819996

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011118-93.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE AMERICANA

Polo Passivo:

LUCIANA FUMAGALI

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO CARLOS LINEA (OAB/SP 135.933) PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB/SP 170.613)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011118-93.2023.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Recorrente: Municipio de Americana - Recorrido: Luciana Fumagali e outros - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais

Processo nº 1002282-98.2023.4.06.3810

ID: 304942640

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002282-98.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ EDUARDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE CASTRO RIBEIRO (OAB/MG 110.317) CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO (OAB/MG 73.704)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002282-98.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : BEATRIZ EDUARDA RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DE CASTRO RIBEIRO (OAB MG110317) ADVOGADO(A) : CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO (OAB MG073704) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no ar… Ver mais

Leandro Aparecido Carvalho Medeiros x Município De São Joaquim Da Barra

ID: 307162045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002282-92.2021.8.26.0572

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO CARVALHO MEDEIROS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOAQUIM DA BARRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DALBELO (OAB/SP 286.368) EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB/SP 149.014) ALINE APARECIDA DE ARAUJO (OAB/SP 431.803)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002282-92.2021.8.26.0572/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Joaquim da Barra - Embargte: Leandro Aparecido Carvalho Medei… Ver mais

Beatriz Fernandes Mauro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 311027179

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002282-02.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERNANDES MAURO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARIANA SOUZA BAHDUR ROMUALDO (OAB/MT 26.555)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002282-02.2025.8.11.0045. AUTOR: BEATRIZ FERNANDES MAURO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração oposto por BEATRIZ FERNANDES MAURO em que alega que … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Maria Aparecida De Morais Silva

ID: 311865338

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002282-79.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE MORAIS SILVA

Despacho

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 433.387)

DESPACHO Nº 1002282-79.2024.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Angatuba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Aparecida de Morais Silva - Vistos. A matéria relativa à possibilidade (ou não) de inclusão do adicional de insalubridade na base de cálcu… Ver mais

Dario Euripedes Aparecido Pereira Cardoso x Rebeka Vitoria Oliveira Cardoso

ID: 314559464

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016032-35.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DARIO EURIPEDES APARECIDO PEREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

REBEKA VITORIA OLIVEIRA CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDGAR PEREIRA BARROS (OAB/SP 268.037) LETICIA ANGELICA RODRIGUES (OAB/MG 135.693) GILSON CESAR RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 176.532)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016032-35.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Dario Euripedes Aparecido Pereira Cardoso - Apelada: Rebeka Vit… Ver mais

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