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Resultados para "1002322-28.2023.5.02.0603" – Página 61 de 67

Processo nº 1002322-40.2025.8.26.0441

ID: 315260198
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002322-40.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valmir Peterson Rodrigues - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Os requisitos para o deferimento da medida de urgência es… Ver mais

Processo nº 1002322-30.2023.8.11.0020

ID: 260438400
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1002322-30.2023.8.11.0020 MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA ofertou Impugnação ao Cumprimento de Sentença contra LEIDIANE ALMEIDA DE SOUSA, por meio da qual alega, em síntese, excesso de execução pela aplicação equivocada da ba… Ver mais
Processo 1002322-53.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Clóvis Teixeira Sandrus – Açougue Boi Forte (Empresário Individual) - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –(sabesp) e outro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE pretensão de CLÓVIS TEI… Ver mais

Processo nº 1002322-90.2023.8.11.0000

ID: 325428943
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002322-90.2023.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Aquisição, Aquisição, Condomínio em Edifício] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES D… Ver mais

Processo nº 1002322-90.2023.8.11.0000

ID: 325428950
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002322-90.2023.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Aquisição, Aquisição, Condomínio em Edifício] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES D… Ver mais
DESPACHO Nº 2165482-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Maria de Lourdes Sttefanelli - Agravado: Banco Safra S/A - VISTOS. 1.… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 1ª Vara da Comarca de Massapê Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: (88) 3643-1324, Massape-CE - E-mail: massape1@tjce.jus.br Processo nº: 3000456-08.2025.8.06.0121 Autora: ZORAIDA MARIA MARTINS Réu: ENEL SENTENÇA V… Ver mais
Intimação
Processo 1002322-02.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AXA Seguros S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais

Processo nº 0040919-68.2011.8.15.2001

ID: 314639381
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Processo:… Ver mais

Processo nº 1002322-98.2025.4.01.3600

ID: 280736134
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1002322-98.2025.4.01.3600 G6 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RENAN GODOI VENTURA MENEGAO IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS SENTENÇA… Ver mais
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