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Resultados para "1002328-40.2023.8.26.0369" – Página 61 de 69

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002328-36.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELY ANGELA OLIMPIO REPRESENTANTES P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1002328-14.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1002328-42.2025.8.26.0572

ID: 331790605
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002328-42.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcus Vinicius Marcussi - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora. Anote-se. 1.1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização p… Ver mais
DESPACHO Nº 1002328-11.2024.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelante: Hospital Sirio Libanês - Apelado: … Ver mais

R. F. M. x F. A. F. T.

ID: 327079523
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002328-88.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.F.M. - F.A.F.T. e outro - Vistos... Fls. 106/150, 154/157 e 173/180: Conforme peças processuais trazidas aos autos, houve, de fato, ação anterior de investigação de paternidade impetrada pelo … Ver mais
Intimação
Processo 1002328-97.2019.8.26.0072 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - Vistos Trata-se de requerimento, apresentado na presente execução fiscal, para realização de diligências junto ao SNIPER, formulado pela exequente, com vistas a lo… Ver mais
Processo 1002328-12.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Roberta Garavelli Acorsi - Vistos. A parte autora requer a concessão de tutela antecipada para que seja determinado à requerida que restabeleça imediatamente o seu plano de saúde, nas m… Ver mais

Processo nº 1002328-61.2023.8.26.0459

ID: 335257366
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002328-61.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais

Processo nº 1019357-98.2014.8.26.0602

ID: 293141200
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019357-98.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - W.M.G.O. - Vistos. 1) Determino a vinda aos autos de informações do réu constantes no Cadastro Nacional de Informações Socia… Ver mais
Intimação
Processo 1002328-95.2025.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em atenção à necessária observância de precedentes, curvo-me à jurisprudência recém-formada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiç… Ver mais
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