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Resultados para "1002337-64.2023.5.02.0613" – Página 61 de 64

Processo 1002337-22.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Vanderlei Estevão Bazilio - Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo … Ver mais
Intimação
Processo 1002337-35.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Olímpia Park Resort - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda. - Vistos. 1. Fls. 133/135: recebo como emenda à inicial, anote-se e não se justifica a falta de tentativa de conciliação prévia, razão pela … Ver mais

Processo nº 1002337-17.2021.8.26.0322

ID: 307597320
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-17.2021.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - Marciano Rios de Barros - Trata-se de Inventário, no qual pretende o inventariante a homologação da partilha, sem o recolhimento integral do imposto ITCMD. Houve o parcelamento do imposto em 12 parcelas. A Fazenda do Estado (… Ver mais

Processo nº 1002337-18.2022.8.11.0025

ID: 313463659
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1002337-18.2022.8.11.0025 AGRAVANTE: RONY TADEU KOLLING FILHO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO … Ver mais
Processo 0000861-54.2025.8.26.0472 (processo principal 1002337-47.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rodrigues da Cruz Julio de Barros - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1) Na forma do … Ver mais
Processo 1002337-47.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rodrigues da Cruz Julio de Barros - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2) Na hipóte… Ver mais
Intimação
Processo 1002337-87.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Bresio Moraes Camargo - - Jennifer Thais da Silva Camargo - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução … Ver mais

A. C. S. O. x J. A. O.

ID: 326338826
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-63.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.O. e outro - J.A.O. - Vistos. 1) Com fundamento no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte requerida, no prazo de quinze dias, sobre os documentos juntados pela parte contrária. 2… Ver mais
Processo 1002337-39.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sara Barbosa dos Santos - Douglas Marcelo Marcos Tenório - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. 1) Diante da inércia a respeito da determinação de fls. 181, item "I.2" (fls. 194), acolho a i… Ver mais

Processo nº 1002337-71.2025.8.26.0291

ID: 275829618
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1002337-71.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Honda S/A - Vistos. Diante da comprovação da mora e do inadimplemento do(a) réu(ré), nos termos do "caput" do artigo 3º do Decreto Lei 911/69, DEFIRO o pe… Ver mais
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