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Processo nº 1021313-40.2025.4.01.3304

ID: 333088540

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021313-40.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA RODRIGUES SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO PEREIRA NEGRAO (OAB/BA 84.134)

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 1021313-40.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANA CLARA RODRIGUES SANTANA IMPETRADO: DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UFRB DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por … Ver mais

Processo nº 1002364-89.2023.4.06.9999

ID: 311223672

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-89.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

EDER BERNARDES FERREIRA (OAB/MG 118.657)

Apelação Cível Nº 1002364-89.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : MARIA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : EDER BERNARDES FERREIRA (OAB MG118657) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE … Ver mais

Centro Saneamento E Servicos Avancados Ltda. e outros x União Federal (Agu) - Df

ID: 317379307

Tribunal: TRT10 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001056-48.2025.5.10.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF

Notificação

Advogados:

JONAS MOREIRA DE MORAES NETO (OAB/DF 12.466) PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO (OAB/SP 270.956)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001056-48.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Processo nº 1002364-75.2023.8.11.0086

ID: 309834622

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-75.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB/MT 11.445)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE PROCESSO: 1002364-75.2023.8.11.0086 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES - MT11445-O POLO PASSIVO: I… Ver mais

Processo nº 1002364-21.2023.8.26.0066

ID: 277794603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-21.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1002364-21.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Processo número de ordem: 2023/000673. Vistos. 1.) Para levantamen… Ver mais

Processo nº 1002364-39.2020.4.01.3822

ID: 276645706

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-39.2020.4.01.3822

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORVALI FAUSTINO BATISTA

Acórdão

Advogados:

JULIANO DE MIRANDA GONCALVES (OAB/MG 137.776)

Apelação Cível Nº 1002364-39.2020.4.01.3822/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : DORVALI FAUSTINO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANO DE MIRANDA GONCALVES (OAB MG137776) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO… Ver mais

Processo nº 0000577-79.2025.8.26.0655

ID: 311406551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000577-79.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LRM SERVIçOS ODONTOLOGICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 0000577-79.2025.8.26.0655 (processo principal 1002364-97.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Lrm Serviços Odontologicos Ltda - Juíza de Direito: Dr(a). Flávia Cristina Campos Luders Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença cujo título executivo se origin… Ver mais

Processo nº 5853743-79.2024.8.09.0051

ID: 326458321

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5853743-79.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA (OAB/GO 15.643) LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS (OAB/RS 60.272)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Sirlei Martins da Costa Apelação cível n. 5853743-79.2024.8.09.0051 Comarca de Goiânia Apelante: Magna Engenharia Ltda Apeladas: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes e Concremat Engenharia e Tec… Ver mais

Processo nº 1002364-84.2024.4.01.3503

ID: 314617723

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-84.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IONA CONTRI PEREIRA (OAB/GO 50.841) KAMILA VIEIRA SOARES (OAB/GO 36.669) LUIZ FELIPE SANTANA DE ARAUJO (OAB/GO 47.559) LORENA LEITE MARTINS (OAB/GO 64.746) FREDERICO MANOEL SOUSA ALVARES (OAB/GO 51.805) EDUARDO DOS SANTOS MARQUES (OAB/GO 64.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO PROCESSO: 1002364-84.2024.4.01.3503 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO DOS SANTOS MARQUES - … Ver mais

Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm x Allison Felipe Ferreira Da Silva

ID: 320418295

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001433-90.2023.5.02.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Polo Passivo:

ALLISON FELIPE FERREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES (OAB/SP 158.948) LUCILENE SENA BARROS (OAB/SP 222.170) LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 203.938) RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB/SP 94.969) GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ (OAB/SP 84.082) FARLEY BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 252.624) DARLAN MELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 130.929) MARCO ANTONIO VIEIRA (OAB/SP 195.081) MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB/SP 300.131)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES RORSum 1001433-90.2023.5.02.0048 RECORRENTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM RECORRIDO: ALLISON FELIPE FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

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