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Resultados para "1002370-96.2025.8.26.0441" – Página 61 de 67

Processo nº 0001459-47.2025.8.26.0168

ID: 303462418
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001459-47.2025.8.26.0168 (processo principal 1002370-47.2022.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Vilma Aparecida Baesso Romano - Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença, a parte executada foi intimada e concordou com os va… Ver mais
Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002370-54.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. O. S. D. O. REPRESENTANTE: JOICE JESUS SANTANA SOUZA ADVOGADO DO(A) AUTOR: JOSE SANTA… Ver mais

Processo nº 0001459-47.2025.8.26.0168

ID: 293392077
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001459-47.2025.8.26.0168 (processo principal 1002370-47.2022.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Vilma Aparecida Baesso Romano - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada por este Juízo de primeiro grau, cuja prev… Ver mais

Processo nº 1002370-76.2024.8.26.0653

ID: 311873586
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-76.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.W.N.T. - - N.P.N. - Vistos, 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2. Tendo em vista a prova da paternidade, DEFIRO a tutela provisória, fixando os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo… Ver mais

Processo nº 1002370-77.2025.8.26.0318

ID: 324296689
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-77.2025.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ana Luisa Cabral Kourrouski - P. 105: Razão assiste à z. Serventia. Na hipótese dos autos, observo que a EMENDA À INICIAL de p. 66/68, que alterou o valor do débito, não foi recebida, a qual RECEBO nesta oportunidade, … Ver mais

Processo nº 1002370-36.2025.8.26.0655

ID: 327073804
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-36.2025.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.T.S.B. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em trinta por cento (20%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais, em exercendo ele vínculo empregatício. Caso contrário… Ver mais

Processo nº 1002370-67.2025.8.26.0483

ID: 334062042
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-67.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Audina Maria Pupim - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Contrato c.c. Repetição de Indébito, com pedido de tutela de urgência, alegando a parte autora que vem sofrendo descontos em seu benefíci… Ver mais
Intimação
Processo 1000333-96.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dayane Cosmos da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Por fim, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Le… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1001885-96.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clayton de Farias Soares - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DE… Ver mais

Processo nº 1001497-96.2025.8.26.0441

ID: 335019380
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001497-96.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.M.N. - Os requisitos para o deferimento da medida de urgência estão previstos no art. 300 do Código de Processo Civil que dispõe: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a pr… Ver mais
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