Resultados para "1002405-23.2023.8.26.0604" – Página 61 de 76

Processo nº 1002405-14.2018.8.26.0405

ID: 333852386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002405-14.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEICULOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002405-14.2018.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Movida Locação de Veiculos Sa - Vistos. Fls. 359/361: recebo como emenda à petição inicial e de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002405-08.2025.4.01.3506

ID: 335332711

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002405-08.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SILENE DOURADO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO GONTIJO CARDOSO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002405-08.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILENE DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Magna Do Rosario Teixeira Barbosa

ID: 338120898

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002405-80.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MAGNA DO ROSARIO TEIXEIRA BARBOSA

80

Advogados:

VALDICK CALIXTO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APARECIDA REJANE PINHEIRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002405-47.2024.8.26.0229

ID: 307526057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002405-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. S. O. M. F. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARCELINO MIRANDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002405-47.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - M.F.S.O. - H.S.O. - Vistos. 1. Tendo em vista que o herdeiro Henrique é menor (fls. 6), o qual possui 50% dos bens deixados…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002405-15.2025.8.26.0002

ID: 298577966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002405-15.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNA ALONSO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002405-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Alonso Pereira - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1046766-85.2023.8.11.0041

ID: 294928915

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1046766-85.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ESTEVAN SOLETTI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1046766-85.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002405-69.2025.4.01.3906

ID: 311726460

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002405-69.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002405-69.2025.4.01.3906 CLASSE: PR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002405-69.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA MARIA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF - SP255080 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Requereu a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para que seja concedido o benefício de pensão por morte (NB 211.709.508-3), pleito indeferido administrativamente. Nos termos do Código de Processo Civil, o acolhimento da tutela provisória de natureza antecipatória demanda, necessariamente, a apresentação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 CPC). Em outras palavras, exige-se além do perigo na demora, a plausibilidade da existência do direito a ser protegido. Em um exame perfunctório dos fatos e fundamentos expendidos, não entendo cabíveis os requisitos que autorizam a concessão da tutela de urgência. Isso porque, os documentos juntados pela requerente não conduzem a um juízo de plausibilidade suficiente à antecipação dos efeitos do pedido liminar. Pelos documentos juntados até então, entendo que o caso trazido aos autos necessita de dilação probatória para o seu esclarecimento, o que afasta a possibilidade de seu deferimento liminar. Em face do exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado pela autora. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora. Cite-se o polo passivo para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação e fornecer os documentos inerentes ao esclarecimento da causa, com supedâneo no art. 11 da Lei n. 10.259/2001. Após os cumprimentos acima, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. PARAGOMINAS, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) RENATA PINTO ANDRADE Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002405-31.2025.8.26.0320

ID: 313169344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002405-31.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARYNE MENDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002405-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S. - Vistos. Em recente decisão proferida no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 do Tema nº 59 - IRDR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002405-23.2023.8.26.0022

ID: 314373426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002405-23.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CASA GRANDE PERFIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA REGINA BORSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FORTUNATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYRTON CARAMASCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002405-23.2023.8.26.0022 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Perfil Empreendimentos Ltda. - - Condomínio Casa Grande e outro - Ricardo Francisco Pereira Cimino - - Rosana Maria Per… Processo 1002405-23.2023.8.26.0022 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Perfil Empreendimentos Ltda. - - Condomínio Casa Grande e outro - Ricardo Francisco Pereira Cimino - - Rosana Maria Pereira Cimino Lobue - - Roberto Jose Pereira Cimino - - Regina Clara Pereira Cimino Candreva - - Rogerio Murillo Pereira Cimino - VISTOS. Homologo os quesitos e aceito os assistentes técnicos indicados pelas partes (fls. 1817/1818, 1829/1832, 1833/1835 e 1836/1837). Com efeito, nomeio os profissionais abaixo relacionados para atuarem como peritos judiciais, nos termos da decisão de fls. 1803/1807, os quais deverão ser intimados para estimarem seus honorários, cujo onus financeiro da perícia técnica multidisciplinar recairá sobre a requerida "Perfil Empreendimentos Ltda" e o "Condomínio Casa Grande": Jean Pierre Sulpicy (Engenheiro Civil) Vinicius de Veredas (Engenheiro Ambiental), CPF 40075419149, e-mail: v.veredas@gmail.com Marlon Onofre Adabo. (Agrimensor) O início dos trabalhos e a forma em que se dará, será anunciado por este Juízo, oportunamente, ficando VEDADO avaliações prévias sem o conhecimento de todos os envolvidos. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). - ADV: HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP), AYRTON CARAMASCHI (OAB 109049/SP), HELENA SAMPAIO DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), GILBERTO FORTUNATO (OAB 62167/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP), MÁRCIA REGINA BORSATTI (OAB 169424/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Das Dores Pacheco Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 316166206

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002405-84.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES PACHECO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002405-84.2024.8.26.0443/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 760 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes