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Alírio José Sanches Fernandes x Amazonprev - Fundo Previdenciário Do Estado Do Amazonas e outros

ID: 323510371

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0617199-39.2016.8.04.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALíRIO JOSé SANCHES FERNANDES

Polo Passivo:

AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIáRIO DO ESTADO DO AMAZONAS ESTADO DO AMAZONAS

Decisão

Advogados:

LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB/AM 4.789) EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763) FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB/AM 449) JULIO CEZAR LIMA BRANDAO (OAB/AM 2.258) JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB/AM 2.258) RAFAEL CARVALHO FERNANDES (OAB/AM 7.099) RAFAEL CARVALHO FERNANDES (OAB/AM 7.099)

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DEFICIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Recursos de a… Ver mais

C. E. C. x R. L. S. B. C.

ID: 323712714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002415-77.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. E. C.

Polo Passivo:

R. L. S. B. C.

Intimação

Advogados:

THALYTTA SILVA SIMÕES BENTO (OAB/SP 450.401) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS REIS (OAB/SP 189.060)

Processo 1002415-77.2024.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.E.C. - R.L.S.B.C. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as questões de fato… Ver mais

Processo nº 1002415-29.2023.4.01.3504

ID: 334961498

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002415-29.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRIGIDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUES (OAB/GO 52.983)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002415-29.2023.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRIGIDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) … Ver mais

Processo nº 1002415-52.2025.8.26.0457

ID: 292731243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002415-52.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMERI DIONIZIO POIATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB/SP 248.244)

Processo 1002415-52.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Rosemeri Dionizio Poiatti - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Não existem elementos suficientes para a concessão da tutela antecipada de urgência. Isto porque não há pro… Ver mais

Processo nº 1002415-52.2025.4.01.3506

ID: 313799460

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002415-52.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEISIMARA ALVES MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FERNNANDA GRAZYELLE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/GO 49.721) GUSTAVO XAVIER BRANDAO (OAB/GO 72.710)

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1002415-52.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEISIMARA ALVES MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tra… Ver mais

Processo nº 1009616-60.2023.4.01.3314

ID: 291504840

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009616-60.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JACY PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ISAK JOSE DE MACEDO (OAB/BA 21.083)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009616-60.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACY PEREIRA SILVA REPRESENTA… Ver mais

Andreia Fernando Da Silva e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 316846952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002415-26.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA FERNANDO DA SILVA FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS LUCAS GONçALVES DE OLIVEIRA MARCOS APARECIDO BRITO MARIA EDUARDA APARECIDA FORTUNATO DOS REIS MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA ROSELI MARIA DE CARVALHO BRITO TAMIRES RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB/SP 255.836) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1002415-26.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andreia Fernando da Silva - - Flavio Henrique dos Santos - - Maria Eduarda Aparecida Fortunato dos Reis - - Lucas Gonçalves de Oliveira - - Matheus dos Santos Oliveira - - Roseli Maria de Carvalho Brito - -… Ver mais

Antonio Marcos Fernandes Da Silva x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 324670867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000734-39.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 449.225) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.802)

Processo 0000734-39.2025.8.26.0627 (processo principal 1002415-61.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antonio Marcos Fernandes da Silva - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Trata-se de cumprimento de sentença. Preliminarmente, se não for a parte e… Ver mais

Processo nº 1002415-80.2019.4.01.3500

ID: 306292762

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002415-80.2019.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB/MG 137.125)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002415-80.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002415-80.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS ALMEIDA SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO - MG137125-A POLO PASSIVO:INST… Ver mais

Processo nº 1002415-02.2025.8.11.0059

ID: 306452203

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002415-02.2025.8.11.0059

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002415-02.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. POLO PASSIVO: VILMAR MENDES FERNANDES 1. Observados os requisitos formais e materiais (art. 798 do CPC), nos termos do art. 824 e seguintes … Ver mais

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