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Processo nº 0800763-37.2021.8.14.0043

ID: 332722093

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800763-37.2021.8.14.0043

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCOS DOS SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ (OAB/PA 29.764) RUAN SERGE ALVES SANTANA (OAB/PA 26.763) EVANDRO CRUZ DE SOUZA (OAB/PA 11.485)

EMENTA: DIREITO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. NULIDADE PROCESSUAL. RECONHECIMENTO PESSOAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. INVIABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Re… Ver mais

Processo nº 1002417-96.2023.4.01.3504

ID: 334948011

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002417-96.2023.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

POMPILIO BASILIO MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA PAULA SOARES ALVES (OAB/GO 62.945)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002417-96.2023.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: POMPILIO BASILIO MONTEIRO Advogado(s) d… Ver mais

Maria Raquel Romanoff x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 330466935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-25.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAQUEL ROMANOFF

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU HEBERT JOSé DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB/SP 239.277) MELISSA MIDORI ARAI DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.502) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1002417-25.2023.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Raquel Romanoff - Hebert José de Freitas - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do C… Ver mais

Processo nº 1002417-48.2025.8.26.0319

ID: 329656332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002417-48.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. V. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB/SP 193.113)

Processo 1002417-48.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.N.P. - Vistos. O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC, designou a audiência de tentativa de conciliação, para o próximo dia 27 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos (fl. 28) O… Ver mais

Processo nº 1002417-33.2022.4.01.3504

ID: 334938062

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002417-33.2022.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TARCIO BRANDAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADRIANE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/GO 24.875)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002417-33.2022.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TARCIO BRANDAO DOS SANTOS Advogado(s) d… Ver mais

Francisco Joel Pereira Cavalcante e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 299295298

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0207241-64.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOEL PEREIRA CAVALCANTE JOSé LUCIVALDO ALVES SARAIVA LICIO WHERBSON BAIA DE QUEIROZ LUCAS DE AGUIAR CAVALCANTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS CINTRA BEZERRA (OAB/CE 14.849) GERMANO MONTE PALÁCIO (OAB/CE 11.569) MATHEUS CINTRA BEZERRA (OAB/CE 14.849) RÉGIO RODNEY MENEZES (OAB/CE 23.996) MAIKON CAVALCANTE CHAVES (OAB/CE 44.665) MATHEUS CINTRA BEZERRA (OAB/CE 14.849) OSWALDO FLÁBIO ARAÚJO BEZERRA CARDOSO (OAB/CE 36.713)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0207241-64.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: José Lucivaldo Alves Saraiva - Apelante: Licio Wherbson Baia de Queiroz - Apelante: Francisco Joel Pereira Cavalcante - Apelante: Lucas de Aguiar Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado do Ce… Ver mais

Processo nº 1002417-63.2023.4.01.3903

ID: 292532621

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002417-63.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ZILDENE NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA (OAB/PA 33.958)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002417-63.2023.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ZILDENE NOGUEIRA Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 1002417-83.2025.8.26.0663

ID: 315623694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002417-83.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB/MG 136.447)

Processo 1002417-83.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o … Ver mais

Processo nº 1002417-93.2025.8.11.0051

ID: 321343841

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002417-93.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO SAGBONI XAVIER

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE DE SOUZA GARBIM (OAB/PR 41.044)

Autos nº 1002417-93.2025.8.11.0051 Embargos à Execução Decisão. Vistos etc. Como se sabe, a atual sistemática dos embargos à execução não admite a suspensão do feito senão naquelas hipóteses em que se verificarem os requisitos para a concessão da tutela provisória, com a prévia garantia do juízo. N… Ver mais

Processo nº 1006744-46.2025.8.26.0348

ID: 320436914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006744-46.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

S SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 25.491)

Processo 1006744-46.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Manoel dos Santos - Vistos. Cuida-se de ação proposta por José Manoel dos Santos em face de Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto, alegando que promoveu ação indenizatória ajuizada … Ver mais

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