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Processo nº 1019005-71.2024.8.11.0000

ID: 298483171

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019005-71.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1019005-71.2024.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Regime inicial] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DE… Ver mais

Juruena Mineracao Ltda. e outros x Antonio De Sousa Nunes e outros

ID: 281509351

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002414-52.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JURUENA MINERACAO LTDA. LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIO DE SOUSA NUNES ELIO PEREIRA DA SILVA FOURCE PARTICIPAÇÕES LTDA JOSE NONATO DOS SANTOS DA COSTA MARIA ALZENEIDE PORTO DO NASCIMENTO MARIA HELENA PEREIRA DE SOUZA MARILENE FAGUNDES RODRIGUES MARILUCIA DOS ANJOS SOUZA MAURA REZENDE DOS SANTOS NILSA SOUZA BRITO NOEMIA BATISTA DE SIQUEIRA SEDIVAL APARECIDO RODRIGUES DA SILVA VALMIR LOPES DO AMARAL

Decisão

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB/MG 80.726) RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA (OAB/MT 18.515) ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS (OAB/MT 19.953) EDELSO LIMA DA CONCEICAO (OAB/MT 32.608) FRANCIELE LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB/MT 24.141)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1002414-52.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA., JURUENA MINERACAO LTDA. REU: FOURCE PARTICIPAÇÕES LTDA, MARILENE FAGUNDES RODRIGUES, JOSE NONATO DOS SANTOS DA COSTA, VALMIR LOPES DO AMARAL, NILSA… Ver mais

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos Porto S.A. x Nicolli Alves Paixão

ID: 315014819

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0009273-53.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.

Polo Passivo:

NICOLLI ALVES PAIXÃO

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB/TO 5.825) ELIZA TREVISAN PELZER (OAB/TO 6.524) AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB/RS 97.802)

Agravo de Instrumento (PROCESSO ORIGINÁRIO SIGILOSO) Nº 0009273-53.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE : ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. ADVOGADO(A) : ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524) ADVOGADO(A) : AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802) AGRAVADO : NI… Ver mais

Processo nº 1002417-16.2025.8.26.0168

ID: 276600048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-16.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CAGLIARI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN ARIEL DA SILVA (OAB/SP 375.381)

ADV: Renan Ariel da Silva (OAB 375381/SP) Processo 1002417-16.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Cagliari Neto - Vistos. Trata-se de ação com a classe Procedimento Comum Cível, com o assunto Práticas Abusivas, que Luis Cagliari Neto move em desfavor de Anddap - Associacao Nacio… Ver mais

Processo nº 1010323-77.2023.4.01.4300

ID: 292196374

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010323-77.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL TAVARES MACIEL LUZ COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB/RS 97.802) ELIZA TREVISAN PELZER SESTI (OAB/TO 6.524) DANIEL LUZ BRITO (OAB/GO 40.809)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010323-77.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010323-77.2023.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GABRIEL TAVARES MACIEL LUZ COSTA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANIEL LUZ BRITO - GO40809-A POLO PASSIVO:ITPAC … Ver mais

Processo nº 1010323-77.2023.4.01.4300

ID: 292196382

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010323-77.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL TAVARES MACIEL LUZ COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB/RS 97.802) ELIZA TREVISAN PELZER SESTI (OAB/TO 6.524) DANIEL LUZ BRITO (OAB/GO 40.809)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010323-77.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010323-77.2023.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GABRIEL TAVARES MACIEL LUZ COSTA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANIEL LUZ BRITO - GO40809-A POLO PASSIVO:ITPAC … Ver mais

J. I. R. D. H. e outros x E. V. M. D. S. e outros

ID: 297930390

Tribunal: TJCE Órgão: 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0237613-30.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. I. R. D. H. K. C. S.

Polo Passivo:

E. V. M. D. S. G. G. L. D. A. M. F. A. G. M. K. M. D. S.

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL (OAB/CE 20.126) MARCIO FLAVIO ARAUJO GUANABARA (OAB/CE 12.026) EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA (OAB/CE 38.150) MARCIA KAROLINE MOURA DOS SANTOS (OAB/CE 21.249) KELLY COELHO SILVA (OAB/CE 32.766) JOSE ITALO ROGERIO DE HOLANDA (OAB/CE 44.875)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1981, Fortaleza/CE - E-mail: for.10familia@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0237613-… Ver mais

Processo nº 5000760-50.2020.4.03.6107

ID: 282873765

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000760-50.2020.4.03.6107

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA DE FATIMA LOYOLLA POVIDAIKO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB/SP 245.231) JAMES ALBERTO SERVELATTI (OAB/SP 389.935)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000760-50.2020.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: JESSICA DE FATIMA LOYOLLA POVIDAIKO Advogados do(a) AUTOR: JAMES ALBERTO SERVELATTI - SP389935, MARLON TOMPSITTI SANCHEZ - SP245231 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, UNIAO EDUCACIONAL E … Ver mais

Processo nº 5000760-50.2020.4.03.6107

ID: 282873778

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000760-50.2020.4.03.6107

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Sentença

Advogados:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 97.218) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000760-50.2020.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: JESSICA DE FATIMA LOYOLLA POVIDAIKO Advogados do(a) AUTOR: JAMES ALBERTO SERVELATTI - SP389935, MARLON TOMPSITTI SANCHEZ - SP245231 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, UNIAO EDUCACIONAL E … Ver mais

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