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Resultados para "1002427-51.2024.8.26.0441" – Página 61 de 66

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002427-44.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Ariel Madureira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002427-44.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Ariel Madureira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagame… Ver mais
Intimação
Processo 1002427-89.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - M.C.T. - Vistos. Não havendo preliminares a serem apreciadas, nem irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Instadas as partes a especificarem as provas que pret… Ver mais

Processo nº 1002427-06.2024.8.11.0009

ID: 331495410
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: Nº 1002427-06.2024.8.11.0009 Requerente: Solangela Lourenco Ribeiro Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Data e horário: 10 de Julho de 2025, às 16h30min. PRESENTES Juíza de D… Ver mais
Intimação
Processo 1002427-88.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Dias Rubio - Ll Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LXXIV, incluiu entre os direitos e garantias fundamentais o de assistência jurídica na forma integral e gr… Ver mais
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1002427-96.2025.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Nos termos do §6º do art. 1.093 das NSCGJ, proceda a serventia a verificação se houve a correta utilização da funcion… Ver mais
DESPACHO Nº 1002427-21.2024.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: ROSAMARY APARECIDA DE ALMEIDA MORAES - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a existência ou não de garantia de irredutibilidade dos vencimentos dos… Ver mais
Processo 1002427-84.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jacqueline Grupp - - Reginaldo Domene Martins - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1013111-80.2025.8.11.0000

ID: 261343398
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1013111-80.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: L. V. M. B., rep. por sua genitora DALVANA LOPES DE MELO AGRAVADO: VAGNER TORRES BARCELLO Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por L. V. M. B., rep. por sua genitora DALVANA LOPES DE MELO, em face de decisão proferid… Ver mais

Processo nº 1002427-65.2025.8.26.0619

ID: 330388805
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002427-65.2025.8.26.0619 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Pedro Adorno de Oliveira - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
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