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Processo nº 1002457-23.2021.8.11.0049

ID: 309962682

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002457-23.2021.8.11.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE VILA RICA

Acórdão

Advogados:

PIERRE FABRICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB/MT 17.450)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1002457-23.2021.8.11.0049 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Efeitos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1002457-95.2025.8.26.0168

ID: 304027785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002457-95.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLI NASCIMENTO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA ECLE LORENZETTI (OAB/SP 399.909) MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 342.230) CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (OAB/SP 341.758)

Processo 1002457-95.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marli Nascimento Sanches - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Recebo a petição e documentos de fls. 76/78 como aditamento à inicial. Anote-se. Com fun… Ver mais

Processo nº 1000033-78.2025.8.11.0045

ID: 329363858

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1000033-78.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMOS DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

WURIAS PACHECO RIBEIRO (OAB/MT 32.566)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - MUTIRÃO Número do(s) Processo(s): 1008476-86.2023.8.11.0045; 1010048-43.2024.8.11.0045; 1002524-92.2024.8.11.0045; 1000033-78.2025.8.11.0045; 1010019-90.2024.8.11.0045; 1010105-61.2024.8.… Ver mais

Processo nº 1000759-86.2024.8.11.0045

ID: 329363922

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1000759-86.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINEUZA MARIA DA SILVA

Sentença

Advogados:

ALEX DA CRUZ CORDEIRO (OAB/MT 28.127)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - MUTIRÃO Número do(s) Processo(s): 1008476-86.2023.8.11.0045; 1010048-43.2024.8.11.0045; 1002524-92.2024.8.11.0045; 1000033-78.2025.8.11.0045; 1010019-90.2024.8.11.0045; 1010105-61.2024.8.… Ver mais

Processo nº 1002365-18.2025.8.11.0045

ID: 329379216

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1002365-18.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO ROGERIO WENTZ

Despacho

Advogados:

WEYLLA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WEYLLA DE SOUZA (OAB/MT 24.666)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - MUTIRÃO Número do(s) Processo(s): 1008476-86.2023.8.11.0045; 1010048-43.2024.8.11.0045; 1002524-92.2024.8.11.0045; 1000033-78.2025.8.11.0045; 1010019-90.2024.8.11.0045; 1010105-61.2024.8.… Ver mais

Processo nº 1003420-04.2025.8.11.0045

ID: 329379220

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1003420-04.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FABIANO ZIELINSKI

Despacho

Advogados:

VALERIA MUNIZ AMORIM DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/MT 31.189)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - MUTIRÃO Número do(s) Processo(s): 1008476-86.2023.8.11.0045; 1010048-43.2024.8.11.0045; 1002524-92.2024.8.11.0045; 1000033-78.2025.8.11.0045; 1010019-90.2024.8.11.0045; 1010105-61.2024.8.… Ver mais

Processo nº 1003189-74.2025.8.11.0045

ID: 329376933

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1003189-74.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO REGO SILVA

Sentença

Advogados:

FRANCISCA DE OLIVEIRA GOES (OAB/MT 35.195)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR - MUTIRÃO Número do(s) Processo(s): 1008476-86.2023.8.11.0045; 1010048-43.2024.8.11.0045; 1002524-92.2024.8.11.0045; 1000033-78.2025.8.11.0045; 1010019-90.2024.8.11.0045; 1010105-61.2024.8.… Ver mais

Processo nº 1002457-16.2025.4.01.3502

ID: 329496809

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002457-16.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DENILSON ALMEIDA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA EDUARDA SISTI DE PAIVA (OAB/MT 29.424) ALINE CRISTINA VENTURA DA ROCHA (OAB/MT 29.145)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo… Ver mais

Processo nº 1033887-85.2019.8.11.0041

ID: 294752408

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033887-85.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GOLDEN IMEX EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIQUE TADAO DE ALMEIDA GODOES (OAB/MT 24.586) MICHELLY CRISTINA RALDI (OAB/MT 31.208) DANIELE YUKIE FUKUI (OAB/MT 13.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1033887-85.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, Exclusão - ICMS, Exportação/Vedações] Relator: Des(a). GABRIELA CARINA KNAUL DE ALBUQUERQUE E SILVA Turma Julgadora: … Ver mais

Lucilena Do Socorro De Souza Maia x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 303285681

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0861643-94.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENA DO SOCORRO DE SOUZA MAIA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MAGAZINE LUIZA S/A

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

Processo nº 0861643-94.2021.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJE). DECIDO. DEFIRO a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, do CPC. Invertido o ônus da prova, conforme decisão de Id 39183446. Passo à apreciação das preliminares arguidas. Ilegitimidade … Ver mais

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